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Presidente da Venezuela pede demissão dos seus ministros

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu aos seus ministros para se demitirem, com o objectivo de fazer uma "reestruturação" do Governo após a vitória da oposição nas eleições parlamentares de domingo.

09 de Dezembro de 2015 às 09:57
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"Eu pedi ao Conselho de Ministros para apresentar a demissão, para efectuar um processo de restruturação, de renovação e de profundo relançamento de todo o Governo nacional", disse Maduro na quarta-feira, durante o seu programa semanal de rádio e televisão.

 

"Isto é o que eu quero: um programa para a nova etapa da revolução, com uma revisão profunda -- um começo, caramba!", afirmou o chefe de Estado venezuelano. O Presidente Maduro, cujo mandato termina em 2019, convocou para quinta-feira o seu partido, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), para um dia de consultas.

 

A vitória da oposição nas eleições parlamentares, a primeira em 16 anos, marca uma viragem histórica contra o 'chavismo' (nome derivado do falecido Hugo Chavez, presidente entre 1999 e 2013). O resultado eleitoral surge num contexto de descontentamento popular face à crise económica no país, devido à queda do preço do petróleo.

 

Unida na coligação da Mesa da Unidade Democrática (MUD), a oposição obteve, nas eleições de domingo, 112 dos 167 lugares que compõem o parlamento venezuelano, uma maioria de dois terços que lhe confere amplos poderes. O secretário executivo da MUD, Jesus Torrealba, indicou que os 112 deputados vão reunir na quinta-feira para abordar o seu papel na futura Assembleia, que será instalada a 05 de Janeiro.

 

A maioria de dois terços da oposição permite, por exemplo, convocar um referendo ou estabelecer uma assembleia constituinte. Além disso, a oposição "poderá reformular a composição do Tribunal supremo, que nos últimos tempos tomou decisões favoráveis ao Governo", explicou Carlos Malamud, perito sobre a América latina no Instituto Real Elcano de Madrid, segundo a agência AFP.

 

Maduro rejeita amnistia para presos políticos


A oposição indicou que uma das primeiras acções do novo Parlamento, a partir de 05 de Janeiro, será pedir uma lei de amnistia para os "presos políticos". Mas enfrenta o veto de Nicolas Maduro. O Presidente venezuelano disse esta quarta-feira que não vai apoiar "nenhuma" lei de amnistia para presos políticos.

 

"Digo-o enquanto chefe de Estado, não aceitarei nenhuma lei de amnistia porque foram violados direitos humanos (...), podem enviar-me mil leis, mas os assassinos de um povo têm de ser julgados e têm de pagar", disse Nicolas Maduro, durante o seu programa de rádio e televisão "Em contacto com Maduro".

 

De acordo com a oposição venezuelana, permanecem privados de liberdade mais de 50 pessoas pelos protestos antigovernamentais de 2014, incluindo o político opositor Leopoldo López, preso em Fevereiro do ano passado e condenado em Setembro a quase 14 anos de prisão.

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