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Porto Rico propõe perdão de dívida

Os detentores de dívida emitida pelo governo e protegida pela Constituição deverão aceitar um corte de cerca de 28%, ao passo que os subscritores de títulos da autoridade tributária local poderão suportar perdas de 51%.

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Puerto Rico Details Proposal to Restructure Debt
01 de Fevereiro de 2016 às 16:41
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O território norte-americano de Porto Rico, a braços com uma dívida de 70 mil milhões de dólares (cerca de 64 mil milhões de euros), propôs aos seus credores uma redução em cerca de metade do valor de uma das tranches em dívida.

A proposta, que se segue a vários episódios de incumprimento, prevê um "haircut" de cerca de 21 mil milhões de euros num conjunto de obrigações cujo valor ascende a 45.160 milhões de euros, avança a Reuters. Ou seja, quase 50% dessa dívida. Além disso, a proposta admite um tratamento diferenciado, trate-se de obrigacionistas seniores ou subordinados.

Os detentores de dívida emitida pelo governo e protegida pela Constituição deverão aceitar um corte de cerca de 28%, ao passo que os subscritores de títulos da autoridade tributária local poderão suportar perdas de 51%.

Uma ideia que foi já recusada por um dos detentores de obrigações daquele território, a Ambac. "Esta proposta não é um esforço sério", disse Nader Tavakoli, CEO daquela seguradora de emissões obrigacionistas que tem uma carteira de dois mil milhões de euros de dívida de Porto Rico e um dos credores a quem o território já falhou pagamentos.

Caso concordem, os detentores de dívida terão oportunidade de recuperar a parte do investimento que é subtraída pelo perdão através de uma "growth bond", cujo pagamento dependerá do comportamento futuro da economia da ilha e só 10 anos após a aceitação dos termos por parte dos investidores. A oferta das autoridades inclui ainda melhores condições para os investidores, nomeadamente garantias colaterais como as receitas de impostos sobre o rendimento e sobre exploração de petróleo.

Entretanto, esta segunda-feira os republicanos na Câmara dos Representantes discutiram a possibilidade de implementar uma autoridade de controlo financeiro na ilha, que obrigue à definição e cumprimento de um orçamento. Já os democratas têm-se mostrado, de acordo com a Bloomberg, mais favoráveis a um cenário de insolvência do território, o que obrigaria a reestruturar as dívidas de empresas públicas no sector energético ou das águas. 

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