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Barack Obama já tem a sua Grécia: Porto Rico
É a Grécia que anda na boca do mundo, mas nas Caraíbas há uma ilha que diz que não consegue pagar a sua dívida pública. Chama-se Porto Rico.
Numa altura em que os olhos do mundo estão centrados no possível "default" grego, há uma pequena ilha nas Caraíbas que acaba de assumir que não consegue pagar a sua dívida.
A ilha de Porto Rico está afogar-se numa dívida de 72 mil milhões de dólares, "numa crise sem precedentes", descreve uma ex-dirigente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, Anne Krueger. Estado Livre Associado, Porto Rico é autónomo, mas depende dos EUA. E por isso, enquanto Commonwealth, a ilha não pode falir.
"A dívida é insustentável. Não há outra opção. Isto não é política. É matemática", explicou Alejandro García Padilla, governador de Porto Rico, numa entrevista ao New York Times (NYT). García Padilla garante que o governo "está a fazer de tudo para não entrar em default", mas é preciso incentivar o crescimento económico. "Se não o fizermos entraremos numa espiral mortal", garante.
Gerida por um governador e uma assembleia eleitos pela população local, mas sob soberania americana, a ilha com 3,6 milhões de habitantes já acumulou mais divida em títulos municipais per capita do que qualquer outro Estado americano, escreve o NYT. O jornal americano destaca ainda que um dos maiores problemas é o número de norte-americanos com obrigações e títulos municipais. Este mercado de títulos, ao qual as cidades e Estados recorrem para pagar construções de obras públicas, como estradas e hospitais, já tinha entrado em falência em Detroit e na Califórnia.
O relatório dirigido por Anne Krueger sugere a reestruturação da dívida e a redução drástica de salários, prestações sociais e despesa pública, em dois mil milhões de dólares por ano (20% do orçamento). É também proposta a elaboração de um plano fiscal a vários anos, a criação de uma supervisão independente e a elaboração urgente de estatísticas fiáveis. A equipa de economistas critica a quantidade de isenções e perdões fiscais, que são aprovados regularmente, uma vez que estas desincentivam o pagamento de impostos.
García Padilla, governador desde 2012, justifica que não pode continuar a pedir dinheiro emprestado enquanto coloca nos ombros dos porto-riquenhos, que já estão a lutar contra os altos níveis de crime e pobreza, o aumento de impostos e cortes de pensões.
Para o governador, os credores devem "partilhar os sacrifícios", uma vez que a economia vai piorar e haverá menos dinheiro para lhes pagar.
O governador e representante do Partido Democrata explicou ao NYT que quando chegou à cadeira de governador tentou balançar a situação fiscal com medidas de austeridade e novos empréstimos. Mas depressa percebeu que a ilha estava presa num ciclo vicioso de empréstimos utilizados para tentar equilibrar o orçamento.
Em Washington, o Governo de Porto Rico tem tentado tornar legalmente possível que as empresas públicas, detentoras de cerca de 25 mil milhões da dívida, possam declarar bancarrota. Outras vozes avisaram o Congresso americano de que o Porto Rico deve declarar falência, a fim de evitar o caos. Se o Porto Rico entrar em "default", os investidores podem recorrer à protecção oferecida pelo capítulo 9 do Código de Falências dos Estados Unidos da América, que permitirá aos investidores recuperar pelo menos parte de seu dinheiro.