Os juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil decidiram, na sexta-feira, por quatro votos a favor e três contra, absolver a coligação de Dilma Rousseff e Michel Temer, mantendo o chefe de Estado no cargo.

A coligação Dilma-Temer venceu a eleição presidencial em 2014, mas estava a ser julgada neste tribunal sob a acusação de ter cometido crimes de abuso político e de abuso económico durante a campanha.

Se tivessem sido condenados, Michel Temer teria perdido o cargo de Presidente do Brasil e Dilma Rousseff o direito de concorrer a cargos públicos por oito anos.

O porta-voz do Governo brasileiro afirmou, na noite de sexta-feira, que o Presidente Michel Temer vê a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de o absolver como um sinal de que a democracia está a funcionar.

"O Presidente da República recebeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um sinal de que as instituições do país continuam a garantir o funcionamento da democracia brasileira", disse Alexandre Parola, logo após o TSE absolver a coligação de Dilma Rousseff e Michel Temer num processo que o poderia tirar do cargo de chefe de Estado.

O porta-voz sublinhou que "prevaleceu a justiça de forma plena e absoluta" e que o "judiciário se manifestou de forma independente".