Por cada um novo regulamento que seja criado nos Estados Unidos, as autoridades federais passam a ter de revogar dois já existentes. A medida, que consta de uma ordem executiva assinada por Donald Trump esta segunda-feira, 30 de Janeiro, foi anunciada por fontes do gabinete do presidente recém-empossado.

Os serviços federais passam assim a ter de indicar as regras que pretendem eliminar sempre que queiram propor uma nova e a Casa Branca terá uma palavra a dizer na decisão a tomar, refere a Reuters. Fora deste princípio de simplificação ficam os serviços militares e de segurança nacional.

Todos os anos a administração norte-americana terá um orçamento para a regulamentação que, no caso do ano de arranque – 2017 – ficará nos 0 (zero) dólares.

O presidente norte-americano considerou que a medida assinada esta segunda-feira constitui a mais ambiciosa nesta matéria realizada até à data, concretizando aquela que foi uma das suas promessas de campanha – aliviar o peso da legislação sobre as actividades das empresas.

"Este vai ser o maior acto do género que o nosso país jamais viu. Haverá regulação, haverá controlo, mas será um controlo normalizado," afirmou Donald Trump enquanto assinava a ordem executiva na sala oval da Casa Branca, rodeado por donos de pequenas empresas.

Minutos antes de ser conhecida a medida, Donald Trump dirigia-se a donos de PME do país num pequeno-almoço, garantindo-lhes que "sonho americano está de volta" e que criará um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios, desde logo limitando o número de regulamentos.