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Casa Branca promete combater bloqueio de juiz à proibição de entradas nos EUA

A decisão surgiu depois de ter sido apresentada uma acção legal para invalidar disposições essenciais da ordem executiva de Trump, que bloqueia cidadãos de sete países de entrarem nos EUA por 90 dias e suspende por 120 dias o programa de refugiados.

Trumplandia: o país (des)encantado - A 20 de Janeiro, Donald Trump assumirá o cargo de presidente dos Estados Unidos da América e com ele virá uma nova onda de protestos. Bancos, ferro e empresas de segurança beneficiarão nos mercados nos primeiros meses da nova administração.
Reuters
04 de Fevereiro de 2017 às 11:50
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A Casa Branca prometeu, na sexta-feira, lutar contra a decisão de um juiz federal de Seattle que suspendeu temporariamente, a nível nacional, a proibição de entrada de pessoas de sete países muçulmanos, decretada pelo Presidente Donald Trump.

O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, reafirmou que a ordem executiva de Trump é "legal e apropriada" e disse que o Departamento de Justiça irá pedir uma suspensão de emergência da ordem do tribunal federal "o mais depressa possível".

"A ordem do Presidente tem como objectivo proteger a nação e ele tem a autoridade constitucional e a responsabilidade de proteger o povo norte-americano", disse.

O comunicado inicial de Spicer classificava à decisão do tribunal de "escandalosa", mas numa versão actualizada o termo foi retirado.

A ordem de suspensão do juiz James Robart devia manter-se válida em todo o país até ser efectuada uma revisão completa da queixa apresentada pelo procurador-geral de Washington, Bob Ferguson.

A decisão surgiu depois de Ferguson ter apresentado uma ação legal para invalidar disposições essenciais da ordem executiva de Trump, que afasta refugiados sírios indefinidamente e bloqueia cidadãos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen de entrarem nos Estados Unidos por 90 dias. Refugiados de outros países que não a Síria ficam impedidos de entrar por 120 dias.

Ferguson argumentou, na sua queixa, que a ordem do Presidente viola os direitos constitucionais dos imigrantes e das suas famílias, já que visa especificamente muçulmanos.

No início da semana a então procuradora-geral interina do país, Sally Yates, ordenou aos advogados do Ministério Público que não defendessem a proibição de Trump, uma posição que fez com que, em seguida, fosse despedida pelo Presidente.


Transportadoras áreas voltam a aceitar passageiros de países vetados por Trump

Entretanto, as transportadoras aéreas já podem aceitar passageiros com destino aos Estados Unidos vindos dos sete países de maioria muçulmana que Donald Trump tinha vetado, depois da suspensão da ordem do Presidente.

Apesar de a Casa Branca ter prometido lutar contra a decisão do juiz, o departamento da alfândega e protecção fronteiriça, a agência federal encarregada da imigração, informou as transportadoras aéreas que os vistos dos cidadãos dos países em questão - Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen - voltam a ser válidos e devem aceitar os passageiros nos seus voos.

O departamento informou também as companhias aéreas que os detentores de um visto de refugiado têm entrada autorizada, segundo explicou à CNN uma das transportadoras.

O Departamento de Estado assegurou que foram cancelados cerca de 60 mil vistos de estrangeiros vindos dos sete países após a entrada em vigor do veto migratório, apesar de os números do mesmo departamento indicarem que os afectados podem chegar aos 100 mil.
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