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Brasil: Michel Temer deixa presidência do PMDB
A saída de Temer da liderança do partido dá maior liberdade ao PMDB para se posicionar na Câmara dos Deputados no âmbito do actual processo de destituição de Dilma Rousseff, refere a Globo News.
O vice-presidente do Governo brasileiro e presidente do PMDB – ex-aliado do Partido dos Trabalhadores no Governo Dilma Rousseff – vai afastar-se da liderança do partido para que o PMDB possa assumir um papel mais interventivo no processo de destituição da Presidente.
De acordo com a cadeia de televisão Globo News, a decisão será oficialmente anunciada esta terça-feira, 5 de Abril, no Senado, pelo senador Romero Jucá, que assumirá a presidência do partido.
Segundo a Globo, a decisão foi tomada ao nível da cúpula do PMDB, que entende que os ataques ao partido se intensificaram nos últimos dias, principalmente no âmbito do "impeachment" de Dilma Rousseff e que o vice-presidente do Governo, na posição que ocupa, não conseguirá assegurar essa linha de defesa.
Em causa estará sobretudo o embate no Senado com o presidente Renan Calheiros, também do PMDB mas de uma tendência oposta à de Temer.
O PMDB abandonou o Governo de Dilma Rousseff há uma semana, no dia 29 de Março, fragilizando a base política de apoio do executivo e ameaçando a continuidade de Dilma como Presidente, que actualmente enfrenta um processo de destituição na Câmara dos Deputados e onde pode ser dada liberdade de votos aos deputados daquele partido.
Esta terça-feira a Presidente anunciou que não fará mais alterações na composição do Executivo (onde há seis membros do PMDB) até que a Câmara vote o processo de destituição, uma forma de garantir o apoio de alguns dos membros daquele partido na votação.
Esta segunda-feira o processo conheceu uma sessão de defesa de Dilma – que enfrenta acusações de "crime de responsabilidade" nomeadamente na maquilhagem das contas públicas. O advogado-geral da União argumentou que se a Presidente for afastada sem ser por um "acto extremamente grave", estaremos perante "uma tentativa de golpe de Estado".
"A Constituição dá garantias ao mandato presidencial. Não é qualquer irregularidade, não é qualquer situação de desrespeito tangencial da lei que permite o 'impeachment'. Não há 'impeachment' no sistema presidencialista sem situação de gravidade extrema", disse, citado pela BBC Brasil.
O relatório final da comissão de destituição deverá, refere aquele meio de comunicação, ser apresentado ainda esta semana para que depois seja votado.