A fragilidade institucional, a forte desvalorização do metical e a diminuição das reservas cambiais em Moçambique representam um aumento do risco para os credores, considera um relatório anual da agência de notação financeira Moody's revelado esta terça-feira, 23 de Agosto.

O documento, produzido pelo serviço de relações com os investidores da Moody's, alerta que Moçambique enfrenta "vários desafios no curto-prazo", em concreto a obtenção de liquidez para pagar as avultadas dívidas não declaradas das empresas estatais que receberam empréstimos garantidos pelo Governo.

Na sequência da revelação das dívidas escondidas, os principais doadores de Moçambique cortaram os seus financiamentos ao país, que tem agora também o desafio de restaurar a confiança da comunidade internacional e melhorar a transparência das suas finanças públicas, observa o relatório.

O Governo moçambicano reconheceu no final de Abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas para o país.

A revelação de dívidas com aval do Governo, contraídas entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário Internacional a suspender um empréstimo a Moçambique.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram a revisão do seu apoio bilateral.

"O fraco aparelho institucional de Moçambique foi exposto pela declaração incompleta da dívida pública e que se tornou evidente no início deste ano", segundo Lucie Villa, vice-presidente da Moody's, citada no relatório.

Com a revelação dos empréstimos, a dívida pública, segundo assumiu recentemente o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, atingiu 86% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

Em Maio, a Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas beneficiadas pelos créditos ocultos, falhou o pagamento da primeira prestação de 178 milhões de dólares (157 milhões de euros).

O Governo moçambicano declarou entretanto que a MAM procurava renegociar a dívida, que totaliza 535 milhões de dólares, (473 milhões de euros) com os credores, mas não são ainda conhecidos resultados.

Para a Moody's, o desejo do Governo de alterar os termos de dívidas que tinha garantido e adiar pagamentos "manifesta um baixo compromisso com o serviço da dívida quando as pressões são crescentes".

Em Julho, a agência piorou o risco de crédito da dívida de Moçambique, de Caa1 para Caa3, que ficou assim com um 'rating' ainda mais deteriorado, o qual já estava em "lixo".

Salientando que o relatório hoje divulgado é uma actualização aos mercados e não uma operação de 'rating', a Moody's refere que a perspectiva negativa para Moçambique "reflecte os riscos de litígio", que podem resultar num período prolongado de dificuldades para o Governo em relação ao seu serviço de dívida e contaminar outras modalidades além das garantias.

A agência de notação financeira admite baixar os 'ratings' de Moçambique se os incumprimentos governamentais na sua dívida directa indicarem perdas prováveis acima dos 35%.

Por outro lado, a Moody's pode colocar as suas perspectivas em estáveis se houver uma diminuição do risco de litígio e um alívio na pressão da disponibilidade de liquidez, potencialmente provocados por uma reestruturação das dívidas garantidas pelo Governo.

A agência lembra ainda que o perfil de crédito de Moçambique é sustentado no seu potencial de produção de gás natural liquefeito, que poderia ter impacto nas contas do Governo, no crescimento económico e na balança de pagamentos.

"No entanto, o momento para a chegada de qualquer benefício a partir deste recurso é ainda demasiado incerto", adverte a Moody's, que não inclui o gás nas suas projecções centrais.