O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) reconhece que o país "está a ser colocado à margem do sistema financeiro mundial" devido às fragilidades que dificultam o banco central de exercer a sua função de regulador e supervisor.

"Angola é uma porta frágil onde entra todo o risco financeiro. O BNA não se posiciona como uma verdadeira autoridade que impõe sanções e responsabilidade aos infractores", reconheceu Valter Filipe esta semana num encontro informal com jornalistas, de acordo com a edição online do Jornal de Angola.

As dificuldades de actuação estendem-se a "bancos comerciais com problemas de promiscuidade e atropelos à ética" e as fragilidades são agravadas, segundo o jornal que cita o governador, pelo facto de 70% das empresas a operar em Angola serem detidas por imigrantes de origem duvidosa e 90% das empresas alimentares serem geridas por estrangeiros.

Além disso, "neste momento, alguns bancos comerciais têm problemas de activos e solvabilidade financeira", assumiu.

Há bancos que não passam de simples casas de câmbio.
Valter Filipe

Para lidar com estas dificuldades, Valter Filipe apresentou o "Projecto de Adequação do Sistema Financeiro Angolano às Normas Prudenciais e Boas Práticas Internacionais", um novo pacote de medidas que pretende alinhar o controlo e supervisão do sistema financeiro nacional com as normas e procedimentos internacionais.

O jornal refere ainda que a tentativa de adopção dos parâmetros internacionais ocorre depois de a Reserva Federal norte-americana ter apertado as regras aos bancos correspondentes de Angola e à circunstância de o Banco Central Europeu não considerar equivalentes às suas as regras de supervisão e regulação vigentes naquele país.

A expectativa é que a implementação das novas regras volte a aproximar as três entidades para "reintegrar" o sistema financeiro angolano na órbita financeira internacional, ao mesmo tempo que está a ser reestruturada a Unidade de Informação Financeira para controlar e combater o branqueamento de capitais.

O governador defende também medidas de consolidação do sistema bancário nacional – por via de fusões ou mesmo extinções das instituições inviáveis -, para que a actividade de crédito e financiamento à economia passe a ser a principal, em vez da actividade cambial, como actualmente.

"Há bancos que não passam de simples casas de câmbio", disse o governador, que considerou ainda uma "armadilha" o dinheiro em kwanzas que o banco central recebe dos bancos comerciais, depois de vender em leilões às instituições financeiras as reservas em dólares provenientes da actividade petrolífera. "Esta é uma armadilha, já que distorce o sistema, pois o BNA não consegue controlar a saída de divisas", reconheceu.