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Governo angolano declara estado de calamidade pública e mantém cerca sanitária em Luanda

As medidas vão começar a vigorar logo após o terceiro período de estado de emergência que termina hoje às 23:59.

Bruno Fonseca/Lusa
25 de Maio de 2020 às 18:46
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O Governo angolano aprovou hoje a declaração do estado de calamidade pública, com novas regras de funcionamento dos serviços públicos e privados para prevenção da covid-19, mantendo-se a cerca sanitária em Luanda até 09 de junho.

O diploma, a que a Lusa teve acesso, foi aprovado na 4.ª sessão extraordinária do Conselho de Ministros, que se realizou na Cidade Alta, em Luanda.

As medidas vão começar a vigorar logo após o terceiro período de estado de emergência que termina hoje às 23:59, depois de ter sido declarado pela primeira vez a 20 de março, preparando um "processo gradual de regresso a normalidade da vida social".

O executivo considerou que "o risco de contágio ainda é elevado, mas não pode descurar das graves consequências económicas que resultam da paralisação da vida social e da afetação dos direitos fundamentais", procurando um equilíbrio proporcional entre a defesa da saúde pública e o exercício das atividade económicas e sociais.

São definidas regras para a defesa e controlo sanitário nas fronteiras de Angola e nas entradas e saídas do território, mantendo-se a cerca sanitária na província de Luanda entre as 00:00 do dia 26 de maio e as 23:59 de 09 de junho.

Aos cidadãos recomenda-se que permaneçam em casa, evitem deslocações desnecessárias e se abstenham de circular na via pública.

São estabelecidas regras específicas para os estabelecimentos de ensino, centros de formação profissional, competições desportivas, comércio de bens e serviços, restaurantes e hotéis, atividade industrial, agricultura e pescas, construção civil e obras públicas, atividades recreativas, culturais e de lazer, celebrações religiosas, visitas a hospitais e prisões, transportes, etc.

Angola conta atualmente com 69 casos de infeção pelo novo coronavírus, dos quais quatro resultaram em óbitos.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné-Bissau lidera em número de infeções (1.178 casos e sete mortos), seguindo-se a Guiné Equatorial (719 casos e sete mortos), Cabo Verde (390 casos e três mortes), São Tomé e Príncipe (299 casos e 12 mortos), Moçambique (209 casos e um morto) e Angola (69 infetados e quatro mortos).

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 345 mil mortos e infetou mais de 5,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,1 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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