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Sindicato diz ter havido "alguns avanços" na reunião entre magistrados do MP e Van Dunem

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse que houve "alguns avanços" na reunião com o Ministério da Justiça, mas que "matérias-chave", como o regime da mobilidade e o procedimento disciplinar, não foram abordadas.

Miguel Baltazar/Negócios
27 de Junho de 2017 às 22:09
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A direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a ministra da Justiça estiveram hoje reunidos mais de cinco horas, tendo ficado marcado um novo encontro para a próxima terça-feira para continuar a negociação das diversas matérias incluídas na revisão dos estatutos do Ministério Público (MP).

 

No final da reunião de hoje, António Ventinhas, presidente do SMMP, disse à agência Lusa que houve "aproximações com o Ministério em algumas matérias, apesar de em outras matérias-chave ainda não ter sido possível obter consenso", nomeadamente acerca da mobilidade e do procedimento disciplinar, assuntos que não foram abordados.

 

"Houve alguns pequenos avanços em termos negociais, mas ainda falta ver o clausulado final e a questão da mobilidade e do regime disciplinar que não foram tratados", disse.

 

Esta foi a segunda ronda de negociações entre o SMMP e o Ministério ds Justiça (MJ) sobre a revisão dos Estatutos do MP, estando marcada já uma terceira reunião para a próxima terça-feira.

 

Em curso estão também negociações entre o Ministério da Justiça e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), tendo no final de um dos encontros, na semana passada, a presidente da ASJP, Manuela Paupério, admitido que houve "avanços" nas negociações, mas sem precisar em que dossiês.

 

 

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