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Marques Vidal vai fiscalizar partidos políticos

A ex-procuradora-geral da República inicia esta terça-feira as suas novas funções junto do Tribunal Constitucional. Entre elas terá não só os processos de fiscalização da constitucionalidade, como também as contas dos partidos ou as das campanhas eleitorais.

Manuel de Almeida/Lusa
20 de Novembro de 2018 às 09:28
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Joana Marques Vidal inicia esta terça-feira as suas novas funções no gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional. A responsável máxima da Procuradoria-Geral da República nos últimos seis anos vai ter nas mãos não só os assuntos relacionados com a fiscalização da constitucionalidade, mas também tudo o que tenha a ver com contas dos partidos e campanhas ou incompatibilidades nos cargos públicos, escreve o Público na sua edição de hoje.

 

É pelo gabinete do MP no TC que passam todos os processos de fiscalização dos financiamentos políticos, sejam as contas dos partidos, sejam as das campanhas eleitorais. Por outro lado, é também ao MP que compete acompanhar e avaliar as declarações de património e rendimentos dos políticos e titulares de altos cargos públicos, bem como processos relacionados com impedimentos ou incompatibilidades.

 

Marques Vidal destacou-se no combate à corrupção durante os anos que esteve na PGR, defendendo a necessidade de garantir a transparência no exercício de funções públicas.

 

Além de Joana Marques Vidal há mais dois procuradores-gerais adjuntos no Tribunal Constitucional, que são assessorados por dois procuradores da República.

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