As advogadas Maria Clotilde Almeida e Paula Penha foram galardoadas ex-aqueo com o prémio Nelson Mandela. A distinção foi atribuída pela da associação ProPública – Direito e Cidadania e das duas premiadas são descritas como "figuras exemplares da democracia" que protegeram e deram voz aos direitos constitucionais das crianças.

No Dia do Advogado, que se se celebra esta sexta-feira, 19 de maio, a ProPública define Maria Clotilde Almeida e Paula Penha como "duas corajosas e discretas profissionais que, generosamente e ao longo de anos, defenderam nos tribunais nacionais e internacionais, os direitos e a dignidade das crianças". A associação, neste particular, lembra as palavras de  Nelson Mandela:  "a verdadeira natureza de uma sociedade revela-se na forma como trata as suas crianças".

"Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves foram as advogadas no conhecido caso Liliana Melo, a mãe a quem ilegalmente foram retirados sete filhos para adoção e que entre 2007 e 2016 lutou para que lhe fossem reconhecidos os seus direitos parentais. Ao longo de quatro anos, as advogadas levaram o caso três vezes ao Supremo Tribunal de Justiça, tendo ainda recorrido ao Tribunal Constitucional e obtido a condenação do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Num tempo em que se assiste à desvalorização cívica, corporativa e política da advocacia, Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves são um exemplo de profissionalismo, coragem e resistência", sublinha a ProPública no comunicado onde revela a identidade dos vencedores da edição deste ano.

Maria Clotilde Pires Maia Neves de Almeida nasceu em Lisboa em 1962, licenciou-se em 1985 em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Católica na área das Ciências Forenses e participa em ações de divulgação sobre a problemática dos Direitos da Criança na prática judiciária. Encontra-se inscrita na Ordem dos Advogados desde 23 de abril de 1988, exercendo advocacia nas áreas de Direito Penal, Contencioso Civil e Bancário e Direito da Família.

Já Paula Penha Gonçalves nasceu em Luanda, Angola, em 1960 e licenciou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica em 1983 na área das Ciências Forenses. Sendo o Direito Privado a sua área de eleição, tem vindo a exercer em grande parte na área do Direito das Pessoas, em particular no Direito da Família e das Crianças.

O prémio, no valor de 10 mil euros, vai ser entregue no dia 18 julho, Dia Internacional Nelson Mandela e que celebra a data do seu nascimento.