Foi decretado, esta segunda-feira, o arresto da coleção Berardo, avançou o Público. A providência cautelar decretada sobre a coleção de arte moderna de Joe Berardo foi acionada judicialmente a pedido dos bancos credores, a Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco.

"Os bancos decidiram depositar nas mãos do Estado a garantia das obras de arte de Berardo que estão, desde 2006, no Centro Cultural de Belém e são propriedade da Associação Coleção Berardo", adianta o jornal.

No passado dia 27 de junho, o Tribunal de Lisboa arrestou duas casas de Joe Berardo, conforme avançaram a Sábado e a SIC Notícias.

No dia seguinte, tomou medidas similares sobre as contas, ações, títulos e fundos de investimento de uma firma do empresário madeirense, apurou a estação de televisão da Impresa.

A SIC adiantou que os dois apartamentos arrestados de Joe Berardo estão avaliados em quatro milhões de euros. Já a Sábado sublinhava que um dos apartamentos – o da Infante Santo, em Lisboa [o outro fica também na capital, na zona da Lapa] – vale cerca de dois milhões, o que, nesse caso, coloca o total de ambas as casas em aproximadamente 3,5 milhões de euros.

Os dois imóveis e os restantes bens confiscados no dia seguinte foram arrestados pelo Tribunal da Comarca de Lisboa para pagar as dívidas do comendador à Caixa Geral de Depósitos (CGD). 

Para tal, o tribunal teve de usar um mecanismo legal considerado raro para conseguir apreender os bens. Foi através da chamada "figura da desconsideração da personalidade jurídica coletiva" que os juízes conseguiram provar, através de documentos e testemunhos dos moradores dos prédios, que as duas casas, apesar de estarem em nome de uma empresa, pertencem a Berardo.