"Não houve acusações, o que houve foi um inquérito, e esse inquérito teve um despacho de arquivamento e de encerramento dos autos, o que significa que realmente fui ilibado das suspeitas que sobre mim recaíam sobre pretensos factos ocorridos há 11 e 12 anos no Brasil", precisou.

O ex-presidente da PT tinha sido, em Janeiro deste ano, constituído arguido no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no âmbito de uma investigação aberta pelo Ministério Público na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades brasileiras para Miguel Horta e Costa.

Em 2012, o publicitário brasileiro Marcos Valério, condenado como executor do Mensalão, afirmou que o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva teria negociado directamente com Miguel Horta e Costa, então presidente da Portugal Telecom, o pagamento de um suborno de seis milhões de euros da operadora portuguesa ao seu partido, o Partido dos Trabalhadores, para que Lula desbloqueasse a compra da Telemig Celular.

Na altura, Horta e Costa negou o envolvimento no caso, facto que hoje reiterou, em declarações à Lusa. "Isto foi exactamente aquilo que na altura em que o inquérito foi aberto eu tive oportunidade de dizer: no fundo, tratava-se de uma calúnia sem fundamento e, desde a primeira hora, eu tinha a inteira certeza de que um dia iria tudo ser esclarecido, e foi", observou.

Conhecido como Mensalão, este caso de corrupção, que envolve esquemas de compra de votos para aprovação de projectos, marcou os governos do Partido dos Trabalhadores, então liderado por Lula da Silva.