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Reembolsos de IRS aumentaram em média 60 euros
Desde o início da entrega do IRS deste ano, a 1 de Abril, o Fisco já processou 2,2 milhões de declarações e devolveu 827 milhões de euros aos contribuintes. Contabiliza-se um aumento do reembolso médio de 60 euros, segundo dados oficiais.
Até 27 de Maio foram processadas 2 264 785 declarações de IRS e devolvidos aos contribuintes 827 milhões de euros em reembolsos. Os números são do Ministério das Finanças, segundo o qual se regista um acréscimo de 160 milhões face ao período homólogo, uma diferença de mais 24%. Contas feitas, um aumento médio de 60 euros.
Estes números dizem respeito, em larga medida, à primeira fase da entrega do IRS, ou seja, às declarações de rendimentos das categorias A (trabalho dependente) e H (pensões). As restantes categorias, cujo prazo de entrega começou a 1 de Maio (a segunda fase da campanha deste ano), estão ainda a ser processadas, pelo que a larga maioria ainda não é abrangida por esta estatística. As Finanças sublinham ainda que o número de declarações já processadas ultrapassa em 765.883 as registadas na mesma data de 2015.
O aumento dos reembolsos está em linha com o que era já esperado pelo próprio governo e está directamente relacionado com a entrada em vigor, em 2015, da reforma do IRS. Isso porque a nova lei introduziu significativas alterações que depois não foram totalmente reflectidas nas tabelas de retenção na fonte. Ou seja, ao longo do ano os contribuintes andaram a reter mensalmente mais do que efectivamente seria necessário.
Em entrevista ao Jornal de Negócios, em Fevereiro último, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmava que a expectativa era que, durante este ano, fossem reembolsados mais 200 milhões de euros. "O Governo anterior subestimou o custo do quociente familiar e também das deduções de saúde (…), pelo que estes reembolsos, em princípio, estarão mais concentrado nas famílias com filhos, que tiveram uma cobrança de IRS excessiva em relação ao que estava na lei", explicava então Fernando Rocha Andrade.
A introdução do quociente familiar foi, de facto a grande alteração no IRS introduzida pela reforma e que, tendo sido apenas parcialmente reflectida nas tabelas de retenção aplicadas ao longo do ano, será agora a principal causa para o aumento dos reembolsos. Por isso, também, serão sobretudo as famílias com filhos a sentir este aumento.
