Notícia
Reembolsos de IRS vão crescer em 104 municípios
Este ano volta a crescer o número de autarquias que devolve IRS aos moradores, mas o perfil não se altera: entre os grandes, só Lisboa, Amadora, Cascais, Sintra, Funchal, Coimbra e Braga o fazem.
Desde 2008 que as autarquias estão habilitadas para concederem descontos no IRS aos seus moradores mas só uma parte delas os faz. O número tem vindo a crescer todos os anos, a passo lento, e este ano volta a bater-se um novo recorde: ao todo, serão beneficiados os residentes de 104 municípios de norte a sul do País, a maioria dos quais de pequena e média dimensão. Entre as grandes autarquias, só sete praticam descontos, sendo Lisboa destacadamente a mais generosa.
Os números publicados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a partir das informações enviadas pelos municípios, revelam que ano após ano, vai subindo lentamente o número de autarcas que resolvem dar um desconto no IRS dos seus moradores. Este ano o ranking da generosidade fiscal autárquica volta a bater um novo recorde, com mais 13 municípios a aderirem a este mecanismo relativamente a 2016.
Contudo, o perfil dos municípios não se altera. São sobretudo os de pequena e média dimensão que resolve abrir os cordões à bolsa, contando-se pelos dedos os grandes municípios que o fazem. Segundo a informação pública, são apenas sete os grandes centros urbanos que aliviam a factura fiscal dos seus moradores. Lisboa destaca-se por ser a mais generosa, proporcionando um desconto de 2,5% na colecta liquida de quem vive na capital. Seguem-se Cascais (1,25%), a Amadora (1%), Sintra e Funchal (1% cada) e, depois, Coimbra e Braga com reduções muito simbólicas (de 0,5% e 0,45%, respectivamente).
A Norte, os centros de maior dimensão como o Porto, Gaia, Gondomar ou Matosinhos não devolvem nada, ficando com os 5% que recebem do Estado todos para si. Foi, aliás, esta situação que levou a uma troca de galhardetes entre a deputada Mariana Mortágua e Rui Moreira, com a deputada bloquista a acusar o presidente da Câmara Municipal do Porto de não se preocupar com os contribuintes da Invicta, e com este a ripostar que baixar o IRS seria beneficiar os mais ricos (porque são estes que arcam com o grosso do imposto).
O objectivo é que as autarquias aumentem a concorrência fiscal entre si e se responsabilizem pelas suas receitas perante os seus eleitores, mas a teoria tem custado a descolar.
Os contribuintes não decidem onde assentar a vida em função dos impostos municipais que são chamados a pagar, e, mesmo na hora de votar, parecem ser poucos os que têm a consciência do considerável poder tributário que os municípios já dispõem.
Nos primeiros anos a adesão a este instrumento foi modesto e estava praticamente circunscrito aos municípios de pequena dimensão e do interior. A partir das últimas eleições autárquicas, em 2013, começou a espevitar, com algumas autarquias, como Lisboa, a fazerem uso do mesmo.
No próximo ano, quando for a hora de entregar o IRS de 2017, já serão cerca de 113 as autarquias a dar este desconto, segundo a informação que comunicaram à AT.
Como calcular o desconto fiscal
Para saber se vai poupar na factura de IRS tem, em primeiro lugar, de verificar se o município onde tem a sua residência fiscal resolveu "devolver" alguma parcela do imposto no ano em causa.
Sobre os rendimentos auferidos em 2016, que começam a ser declarados agora em Abril, são 104 os municípios que vão fazê-lo, segundo dados da Autoridade Tributária (AT). Se o seu estiver entre eles, verifique qual a taxa de IRS de que o município prescinde, sendo que, cada câmara tem o poder de devolver entre 0% e 5% (o máximo) de IRS que recebe do Estado Central.
Em terceiro lugar, aplique a taxa sobre a sua colecta líquida de IRS (isto é, o IRS a pagar, já depois de abatidas todas as deduções específicas e à colecta, como as despesas de saúde, educação, entre outras).
Se, por hipótese, em 2016/2017 tiver um IRS a pagar de 4 mil euros (já depois de todos os abatimentos) e o seu município lhe conferir um desconto de 1%,então, a factura fiscal será 40 euros mais magra. O desconto será tanto maior quanto maior for a percentagem de desconto que autarquia aplica e também quanto maior for o rendimento do contribuinte. Tratando-se de um desconto à colecta do IRS, só beneficia quem tem colecta de IRS (quem não tiver IRS a pagar não aproveita este desconto).
Se tiver direito a reembolso (o que acontece se tiver feito retenções na fonte acima do necessário), ele será mais gordo. Se tiver IRS a pagar ao Estado, pagará menos. O procedimento não requer qualquer intervenção do contribuinte, sendo o mesmo calculado automaticamente pela AT.
O desconto vem todos os anos explicitado na nota de liquidação.
