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PCP quer duplicar escalões do IRS e critica Bloco

Em entrevista à SIC-N, os comunistas criticam a forma como o Bloco de Esquerda aborda a revisão dos escalões de IRS. Para os comunistas, regatear mais milhão ou menos milhão é uma forma de "limitar a discussão".

Miguel Baltazar/Negócios
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Os comunistas distanciam-se da forma como Bloco de Esquerda vem falando sobre a revisão dos escalões do IRS, considerando que ela é limitativa e pouco vantajosa para os portugueses. Para o PCP, o ponto de partida para a introdução de maior progressividade no imposto são dez escalões e o englobamento de todo o tipo de rendimentos.

Numa entrevista concedida esta quinta-feira, 18 de Maio, à SIC-Noticias, João Oliveira, líder parlamentar lembra que a discussão sobre a revisão do IRS não é de agora, e diz que "não me parece que seja vantajosa para os portugueses discutir as questões nesses termos". "Esses termos" são os do Bloco de Esquerda, que veio dizer que quer que a revisão dos escalões de IRS represente uma despesa fiscal de 600 milhões de euros, o triplo do valor inscrito pelo Governo no Pacto de Estabilidade.

João Oliveira diz que "não faz sentido fazer a discussão do IRS dizendo que há 200 ou 600 milhões para gastar em escalões, porque as questões do IRS não se resumem a isso".

O comunista recorda que há cerca de "2/3 do brutal aumento de impostos que ainda estão por reverter" e ao colocar as questões no valor da despesa fiscal, "estamos a limitar a discussão de uma forma que não deve ser limitada".

Como ponto de partida para a discussão, o PCP exige 10 escalões de IRS, o dobro dos actuais e mais dois do que os que existiam antes de 2012, e insiste no englobamento obrigatório de todas as categorias de rendimento como os dividendos, mas mais-valias ou as rendas, uma pretensão antiga mas que não tem sido atendida.

A revisão dos escalões de IRS é uma pretensão que os parceiros à esquerda do Governo puseram em cima da mesa desde o primeiro minuto mas não chegou a avançar. No ano passado, o Governo ainda tentou melhorar a progressividade do IRS através das despesas de educação, mas, face a divergências dentro do próprio Executivo, a proposta acabaria por ser abandonada.

Com o compromisso de fazer alguma coisa no Orçamento do Estado para 2018, Mário Centeno ainda admitiu a hipótese de avançar com um crédito fiscal para as famílias de mais baixo rendimento, que garantisse um maior nível de redistribuição, mas a pressão do BE e do PCP levou-o a abandonar a ideia.

Segundo a edição desta quarta-feira do Correio da Manhã, a solução poderá passar pela criação de um escalão intermédio, entre o segundo e o terceiro, para rendimentos colectáveis entre 13.500 euros e os 27.500 euros.
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