No ano passado o imposto municipal sobre imóveis (IMI) registou uma redução da receita fiscal em 0,8%. É a primeira vez que acontece desde 2012 e da reavaliação geral de imóveis levada a cabo pelo Fisco, que fez subir o valor patrimonial tributário de muitos prédios e, consequentemente, o imposto a pagar pelos seus proprietários.

Segundo o INE, esta redução explica-se pelo aumento do número de pedidos de reavaliação do VPT apresentados pelos proprietários e a correcções feitas, precisamente, no âmbito do processo geral de avaliação de prédios. Reavaliações e correcções que o Fisco se viu obrigado a fazer acabaram por contribuir para uma diminuição da base tributável o que fez descer a receita deste imposto.

Foi também no IMI arrecadado no ano passado que se reflectiu pela primeira vez a redução da taxa em função do número de filhos, aprovada com o Orçamento do Estado para 2015 (menos 10% para um dependente a cargo, 15% para dois e 20% para três ou mais) e que as autarquias podiam ou não aplicar, mas que mais de 200 optaram por dar aos proprietários de imóveis localizados nos seus concelhos.

Contas feitas, diz o INE, o IMI representou, em 2016, 5,4% dos Impostos indirectos. Entre os restantes, o IMI e o imposto do selo foram os únicos que registaram uma redução da receita fiscal arrecadada. Este último, que representou 4,3% dos impostos indirectos, teve uma redução de 2,2% na receita total arrecadada.

Já o IMT, a reflectir a recuperação no imobiliário, teve mais 15,3% de receita face a 2015, representando 2,4% do total dos impostos indirectos. No ano passado, lembra o INE, verificou-se um aumento de 18,7% no valor dos alojamentos familiares transaccionados.