No ano passado a carga fiscal diminuiu para 34,4% do PIB, uma descida de duas décimas face aos 34,6% registados em 2015. Esta diferença ficou a dever-se ao melhor comportamento do PIB que se verificou no ano passado e a uma variação positiva da receita, consequência sobretudo dos impostos indirectos (mais 4,5%) e contribuições sociais (também mais 4,5%). Já a receita com impostos directos diminuiu em 1,9%.

A diminuição da carga fiscal quando avaliada pelo seu peso no rendimento gerado na economia foi a primeira desde 2013 ano em que se registou uma subida substancial, de 31,8% para os 34,1%.

Segundo o INE, que divulgou esta quinta-feira, 11 de Maio, as suas estatísticas de evolução da receita fiscal entre 1995 e 2016, no ano passado a receita proveniente do IVA, espelho directo do aumento do consumo, teve uma subida de 2,5%. Mais expressivo, ainda que com menos peso na receita, contabiliza-se um aumento de 17,5% nas receitas do imposto sobre veículos, de 11,1% nas do ISP – uma forte aposta do governo de António Costa – de 9,3% no tabaco e de 15,3% no IMT, a acusar a recuperação no mercado imobiliário. Já ao nível do IMI, conclui o INE, a receita caiu em 0,8%, primeira queda desde a avaliação geral de imóveis concluída em 2013.

O melhor comportamento da economia e o crescimento do emprego, juntamente com a reposição salarial entre os funcionários públicos tiveram também como consequência um aumento das contribuições sociais efectivas, que, diz o INE, cresceram 4,5% em 2016.

Jó ao nível dos impostos directos a tendência foi a oposta. A receita do IRS diminuiu 3,8% e as pessoas colectivas também pagaram menos 0,1% em IRC.

Em termos gerais, sublinha o INE, excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal manteve no ano passado uma carga fiscal inferior à média da União Europeia a 28, de 39,2%, e foi o 11º país com menor carga fiscal, logo acima de Espanha (com 33,8%), mas abaixo da Grécia (38,5%) ou da Itália (42,8%), por exemplo. 

Carga fiscal cresce abaixo do PIB nominal

Olhando para o crescimento nominal da carga fiscal, e já não em percentagem do PIB, em geral os portugueses pagaram mais 2,5% de impostos. Esta variação, que, como vimos, ficou a dever-se sobretudo aos impostos indirectos e muito à subida do ISP, compara com um crescimento de 4,6% registado em 2015.

Contas feitas, no ano passado a variação da carga fiscal ficou 0,5 pontos abaixo da taxa de variação nominal do PIB (crescimento real da economia mais o aumento de preços), que atingiu os 3%. Diz o INE que "desde 2012 não se registava uma variação da carga fiscal inferior à do PIB". 

No caso do IRS, a receita foi afectada pela negativa pela eliminação parcial da sobretaxa e pelo crescimento dos reembolsos aos contribuintes, relativamente ao ano de 2015 - recorde-se que foi nesse ano que entrou em vigor a reforma do IRS que, entre outras coisas, adoptou o quociente familiar, que fez subir muito os reembolsos.

Já a receita de IRC, que em 2015 tinha crescido significativamente, manteve-se praticamente estagnada e apenas com uma ligeira descida de 0,1%. Para tal terão contribuído, por um lado o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) e por outro o Regime Facultativo de Reavaliação do Activo Fixo Tangível e Propriedades de Investimento. Um e outro contribuíram para o aumento da cobrança de IRC, mas, por outro lado, sustenta o INE, verificou-se um crescimento dos reembolsos e uma menor cobrança proveniente das retenções na fonte, em parte devido à revogação, em julho de 2015, do regime de tributação dos fundos de investimento e a entrada em vigor do novo regime fiscal aplicável aos organismos de investimento coletivo.

(Notícia actualizada às 13:00 com mais informação)