As maiores economias da zona do euro iriam arrecadar entre 30 a 35 mil milhões de euros com a taxa prevista sobre transacções financeiras, de acordo com a proposta da Comissão Europeia, a que o "Financial Times" teve acesso.

O projecto de Bruxelas prepara o terreno para França, Alemanha e outros nove países da área do euro acordarem os termos exactos da chamada "taxa Tobin" europeia sobre as transacções de títulos, obrigações e derivados.

Segundo o jornal, o documento de Bruxelas, que será publicado dentro de semanas, é a base para as negociações entre os 11 estados, que já não precisam de permissão para implementar esta taxa, apesar da oposição de países como a Grã-Bretanha ou Suécia.

O projecto, elaborado pelo comissário europeu Algirdas Semeta, será  reforçado por regras de luta contra a evasão fiscal, deixando de haver vantagens em deslocar a sede ou actividade para fora dos 11 países que vão avançar com a taxa (incluíndo Portugal).

 

Segundo o documento, está prevista uma taxa de 0,1% sobre a transacção de acções e obrigações e de 0,01% sobre derivados, atribuído a instituições financeiras com sede na área tributária ou que estejam a comercializar esses activos em nome de qualquer investidor nesta região.

Numa tentativa de repressão à evasão, a Comissão propõe que o imposto seja também aplicado a operações realizadas onde o produto financeiro foi emitido, mesmo se isso acontecer na Ásia, EUA ou Grã-Bretanha.

Embora a proposta aponte para a entrada em vigor em Janeiro de 2014, responsáveis dizem ao jornal que as negociações podem demorar muito mais tempo e vão depender em parte da vontade de Berlim para um acordo rápido.

Os 30 a 35 mil milhões de euros gerados seriam mais do que o esperado. Segundo o FT, o amplo alcance do imposto projectado surgirá como uma surpresa para alguns Estados membros e ainda é susceptível de desencadear um debate intenso, mesmo dentro da Comissão, de acordo com altos funcionários europeus.

Isenções extra também estão incluídas no projecto de Bruxelas, em parte para amenizar o impacto nos fundos de pensão e na actividade económica.

 

A proposta da Comissão Europeia deixa de fora a tributação de Estados da zona euro ou bancos centrais no que respeita à comercialização de dívida soberana em mercados secundários, continuando, no entanto, o imposto em vigor no caso de serem investidores privados. As transacções em moeda local também estão isentas.
 

Para ganhar consenso político, outras excepções serão prováveis, diz o jornal.

 

Entre os países que já manifestaram interesse num imposto sobre transacções incluem-se Portugal, Bélgica, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Áustria, Eslovénia e Eslováquia.