Os impostos com relevância ambiental representaram 6,8% do total de receitas de impostos no ano passado, um decréscimo face aos 7,3% de 2019, revelam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). 

O valor total destes impostos, que incidem sobre bens e serviços que têm um potencial impacto negativo para o ambiente, foi de 4,77 mil milhões de euros, o que representa um diminuição de 12% face ao valor do ano anterior (5,4 mil milhões de euros).

Segundo o INE, este recuo reflete "os efeitos particularmente significativos da pandemia covid-19 na receita de impostos associados à aquisição e utilização de veículos automóveis". A redução deste valor foi mais intensa do que o recuo verificado para o total da receita de impostos e contribuições (-4,6%). 

A queda do valor destes impostos interrompe a série de subidas deste tipo de imposto, que era contabilizada já desde 2012. 

O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ganhou relevância e é a categoria que mais pesou no ano passado (69,2%), seguida pelo imposto único de circulação (14,3%). As receitas do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos ficaram abaixo dos 3,5 mil milhões de euros, valor que estabilizou nos dois anos anteriores.

Também outros impostos sobre a energia, como as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, aumentaram o peso, passando de 5,1% em 2019 para 6,3% no ano passado. 

Já os impostos sobre veículos perderam peso no ano passado, recuando mais de 4 pontos percentuais entre 2019 e 2020, fechando 2020 representando 9,4% do total dos impostos com relevância ambiental. 

Portugal a meio da tabela da UE

Os dados do INE apresentam a comparação entre os 27 Estados-membros no peso destes impostos para a receita total e contribuições sociais. Portugal está acima da média europeia, onde estes impostos representaram 5,9% do total. 

O país fica a meio da tabela na comparação dos 27. A Alemanha é o país da UE onde estes impostos têm menor peso (4,4%) e, em sentido contrária, a Bulgária lidera com 10,3%. 

No ano passado estes impostos representaram 2,5% do PIB português, pouco acima da média europeia de 2,4%.