Notícia
Receita dos impostos ambientais aumenta e atinge 5 mil milhões em 2021
O imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos é aquele que mais pesa, representando mais de 70,7% do total destes impostos.
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Em 2021, Portugal arrecadou cerca de 5 mil milhões de euros com impostos ambientais - impostos que incidem sobre bens e serviços que possuem um potencial impacto negativo sobre o ambiente -, mais 6,3% que no ano anterior. Esta receita fiscal representa 6,6% da receita fiscal, incluindo contribuições sociais.
Portugal destaca-se numa comparação com a União Europeia, mas só há ainda dados de 2020. Nesse ano, o peso destes impostos na receita fiscal total (6,7%) estava acima da média da europeia, onde pesavam 5,6%.
Os dados foram divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que indica que o aumento a receita reflete "essencialmente a retoma no consumo de combustíveis, uma vez que a receita de impostos associados à aquisição de veículos automóveis voltou a decrescer".
Há três impostos com maior relevância ambiental: o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o imposto sobre veículos e o imposto único de circulação. Em 2021, segundo o INE, este conjunto de impostos representou cerca de 93,1% do total dos impostos com relevância ambiental, um pouco menos que em 2020 (93,6%).
Em particular o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ganhou peso, passando de 69,8% para 70,7% entre 2020 e 2021. Os outros impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, também aumentaram o seu peso, passando de 5,6% para 5,9%.
Em sentido oposto, perdeu importância o imposto sobre os veículos, atingindo agora 8,6% do total dos impostos com relevância ambiental (9,5% em 2020), tendo-se verificado novamente uma diminuição (-3,4%) na receita deste imposto em 2021.
Portugal destaca-se numa comparação com a União Europeia, mas só há ainda dados de 2020. Nesse ano, o peso destes impostos na receita fiscal total (6,7%) estava acima da média da europeia, onde pesavam 5,6%.
Há três impostos com maior relevância ambiental: o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o imposto sobre veículos e o imposto único de circulação. Em 2021, segundo o INE, este conjunto de impostos representou cerca de 93,1% do total dos impostos com relevância ambiental, um pouco menos que em 2020 (93,6%).
Em particular o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos ganhou peso, passando de 69,8% para 70,7% entre 2020 e 2021. Os outros impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, também aumentaram o seu peso, passando de 5,6% para 5,9%.
Em sentido oposto, perdeu importância o imposto sobre os veículos, atingindo agora 8,6% do total dos impostos com relevância ambiental (9,5% em 2020), tendo-se verificado novamente uma diminuição (-3,4%) na receita deste imposto em 2021.
