Os escalões mais baixos do IRS continuam a concentrar a esmagadora maioria dos contribuintes e 44,98% dos agregados familiares que apresentaram declarações de IRS registaram, em 2016, rendimentos brutos inferiores a 10.000 euros ano. Uma fatia de 27,62% recebeu entre 10.000 e 19.000 euros e no escalão seguinte, até aos 40.000 euros, estão menos de 20% dos contribuintes (19,4%).

Nos escalões mais elevados, as percentagens baixam significativamente. Entre os 40.000 e os 100.000 euros de rendimento bruto estão 7,18% dos contribuintes e acima dos 100.000 euros a percentagem recua para apenas 0,81% do total.

Os números foram divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira e reflectem a análise efectuada às declarações de rendimentos de 2016, que foram entregues ao fisco em 2017. Reflectem os baixos níveis de rendimentos que Portugal mantém, sendo que, ainda assim, de 2015 para 2016 verificou-se em termos globais um crescimento de cerca de 1,25% no número de agregados que entregaram declarações de IRS e, também, um aumento de 1,49% no número de contribuintes com IRS liquidado, ou seja, que efectivamente pagaram imposto. Esta variação, no entanto, veio das declarações de rendimento da categoria B, uma vez que na categoria A e H verificou-se até uma redução nos níveis de IRS liquidado.

O facto de as pessoas entregarem declarações de IRS, não quer dizer que paguem realmente imposto e, nas camadas mais baixas, é isso que acontece na esmagadora maioria dos casos. Assim, os mesmos três primeiros escalões de rendimento bruto, até aos 10.000 euros, apenas representaram 16,42% dos agregados que tiveram IRS liquidado.  

Nos escalões entre os 10.000 e os 40 mil euros, concentra-se a grande maioria dos que realmente pagam impostos: 68,19% dos agregados.

Entre os 40 mil e os 100 mil euros são 13,8% e acima dos 100 mil euros estão 1,56% dos agregados com IRS liquidado.

Rendimentos brutos aumentaram...

Em 2016 o fisco contabilizou um aumento de 4,57% no total de rendimentos brutos declarados pelos contribuintes, reflectindo as melhorias na economia e o aumento do emprego. As categorias A e B foram as principais responsáveis, mas também a F (rendimentos prediais) e a G (mais-valias) revelam aumentos. O próprio Fisco faz questão de salientar que no caso dos rendimentos de capitais, estando sujeitos a tributação através de taxas liberatórias, não são de englobamento obrigatório e, por isso, as estatísticas estão longe de reflectir a sua totalidade.

As estatísticas por distrito revelam, sem surpresas, que Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Aveiro concentraram 66,62% do total de rendimento, com Lisboa na dianteira (28,42%). Foi também aqui que se contabilizou 72,33% do total de IRS liquidado.

Mais rendimentos significam mais IRS entregue ao Estado e o aumento em 2016 foi de 6,57%.

 … e taxas médias de tributação  baixam

Já as taxas médias efectivas de tributação recuaram ligeiramente em 2016 face aos níveis de 2014 e de 2015. Assim, a taxa média em termos globais foi de 13,10%, contra 13,37% em 2015 e 14% em 2014.

Nos escalões mais baixos, até aos 10.000 euros, os contribuintes que tiveram IRS liquidado não foram além dos 2,10%, a taxa média efectiva mais baixa. Entre os 10 mil e os 19 mil euros foi de 4,69% e entre os 19 mil e os 40 mil euros – quase um terço dos contribuintes que efectivamente  pagaram impostos, a taxa contabilizada foi de 12,87%.

Acima dos 40 mil euros de rendimento, a taxa média efectiva sobe para os 21,43% e acima dos 100 mil euros dispara para os 40,09%.