Notícia
Peso dos impostos ambientais baixa, mas mantém-se acima da média europeia
Em Portugal, as receitas com impostos ambientais, das quais 70% são do ISP, representavam 7,5% da receita de impostos e contribuições sociais. A média da União Europeia fixou-se em 6,1%.
O peso dos impostos com relevância ambiental baixou de 7,6% em 2016 para 7,5% em 2017 em Portugal. Segundo os dados revelados pelo Eurostat esta terça-feira, 12 de fevereiro, a média da União Europeia baixou dos 6,3% para os 6,1%. A meta da Comissão Europeia é que este tipo de impostos supere os 10% da receita fiscal incluindo contribuições sociais.
Os impostos com relevância ambiental são impostos que incidem sobre bens e serviços que possuem um potencial impacto negativo sobre o ambiente. Inclui-se, portanto, o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que representa 70% da receita com impostos ambientais em Portugal. O restante divide-se entre imposto sobre veículos (ISV), o imposto único de circulação (IUC) e outros impostos sobre a poluição e a energia.
Pela primeira vez, o Estado encaixou com este tipo de impostos mais de cinco mil milhões de euros. Contudo, as restantes receitas fiscais aumentaram a um ritmo ligeiramente superior em 2017 pelo que os impostos ambientais perderam peso. O mesmo aconteceu no agregado da União Europeia e da Zona Euro onde a receita destes impostos cresceu, mas também perdeu peso.
Esta perda de relevância verifica-se já desde, pelo menos, 2002, segundo os dados do gabinete europeu de estatísticas. Na União Europeia a queda foi de 0,6 pontos percentuais. Já em Portugal foi mais expressiva: menos 2,1 pontos percentuais, passando de 9,6% em 2002 para 7,5% em 2017.
Mas há quem tenha feito o percurso inverso. A Grécia subiu o peso deste tipo de imposto em 3,3 pontos percentuais de 6,9% em 2002 para os 10,2% em 2017.
Entre os Estados-membros, os impostos ambientais pesam mais na Letónia (11,2%), na Eslovénia (10,2%) e na Grécia (10,2%). A recomendação da Comissão Europeia passa pelo aumento deste peso para lá dos 10%, patamar onde apenas estão estes três países.
Do lado oposto da tabela está o Luxemburgo com 4,4%, a Alemanha com 4,6% - puxando de forma significativa a média europeia para baixo - e a Suécia com 4,9%.
Os impostos com relevância ambiental são impostos que incidem sobre bens e serviços que possuem um potencial impacto negativo sobre o ambiente. Inclui-se, portanto, o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que representa 70% da receita com impostos ambientais em Portugal. O restante divide-se entre imposto sobre veículos (ISV), o imposto único de circulação (IUC) e outros impostos sobre a poluição e a energia.
Esta perda de relevância verifica-se já desde, pelo menos, 2002, segundo os dados do gabinete europeu de estatísticas. Na União Europeia a queda foi de 0,6 pontos percentuais. Já em Portugal foi mais expressiva: menos 2,1 pontos percentuais, passando de 9,6% em 2002 para 7,5% em 2017.
Mas há quem tenha feito o percurso inverso. A Grécia subiu o peso deste tipo de imposto em 3,3 pontos percentuais de 6,9% em 2002 para os 10,2% em 2017.
Entre os Estados-membros, os impostos ambientais pesam mais na Letónia (11,2%), na Eslovénia (10,2%) e na Grécia (10,2%). A recomendação da Comissão Europeia passa pelo aumento deste peso para lá dos 10%, patamar onde apenas estão estes três países.
Do lado oposto da tabela está o Luxemburgo com 4,4%, a Alemanha com 4,6% - puxando de forma significativa a média europeia para baixo - e a Suécia com 4,9%.
