O valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a 4,35 mil milhões de euros no ano passado, um valor que tem implícita uma taxa de crescimento de quase 11%, bem acima do aumento médio dos restantes impostos e contribuições, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE),

Segundo o destaque do INE libertado esta quarta-feira sobre impostos e taxas com relevância ambiental, estes tributos têm vindo a aumentar, representando agora 7% do total das receitas de impostos e contribuições sociais colectados no ano passado, quando em 2014 era de 6,6%.

Na avaliação da receita fiscal por tipo de contribuinte, "continuam a ser as famílias que mais contribuem para a receita com estes impostos (51,1%)", salienta o INE.

Por categoria, também são as famílias que mais peso têm na receita dos impostos sobre a energia (50,6%) e sobre os transportes (52,7%).

Entre as famílias, cerca de três quartos (72,4%) da tributação com relevância ambiental refere-se a impostos sobre a energia.

Por outro lado, explica o INE, a maior parte dos impostos com relevância ambiental no sector produtivo, se forem excluídas as famílias, "estão concentrados na categoria impostos sobre a energia (73,7%)".

O imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) é o mais representativo, com 70,5% do total, embora tenha perdido peso na comparação com 2014, tendência igualmente seguida pelo imposto sobre veículos, ao descer para 13,4%.

Ao contrário, as cobranças do imposto único de circulação aumentaram o seu peso, passando para 12,4%.

Além do ISP, os outros impostos sobre a energia viram o seu peso subir de 1,2% para 2,8%, devido à introdução das licenças de emissão de gases com efeito de estufa.

O INE destaca o início da aplicação do novo imposto ambiental, a contribuição sobre os sacos de plástico leves, que teve uma receita de cerca de um milhão de euros, em 2015.

Os impostos ambientais apresentaram um aumento de 10,7% face a 2014, o que compara com a subida de 4,4% no total da receita de impostos e contribuições sociais, traduzindo "um ganho de importância relativa dos impostos com relevância ambiental na estrutura fiscal portuguesa", aponta o INE.

No ano passado, dois impostos com relevância ambiental – o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos e o imposto sobre veículos – registaram um crescimento da receita, de 10,4% e 22,8%, respectivamente.

O INE apresenta também valores para as taxas com relevância ambiental, mas apenas para o ano de 2014, quando atingiram 717,5 milhões de euros, um montante que concentra, sobretudo, a recolha e tratamento resíduos sólidos efectuada pelos municípios.