Na União Europeia, o valor dos impostos ambientais ascendeu a 330,1 mil milhões de euros em 2013. Este valor fica acima dos 272,1 mil milhões de euros obtidos dez anos antes, em 2003, de acordo com os dados do Eurostat divulgados esta quarta-feira, 25 de Novembro. Apesar deste resultado, a percentagem dos impostos ambientais nas receitas totais dos impostos e contribuições sociais diminuiu em 2013 - de 6,9% em 2003 para 6,3% em 2013.

Olhando para o caso português, verifica-se que o valor dos impostos ambientais situou-se em torno dos 4,3 mil milhões de euros em 2003. Um valor que fica aquém do registado uma década depois, altura em que os impostos ambientais atingiram os 3,7 mil milhões de euros. A percentagem registada da receita fiscal ambiental no que diz respeito às receitas totais dos impostos e contribuições sociais caiu em 2013. Em 2003 estava nos 9,4% e em 2013 desceu para 6,4%.

O gabinete de estatísticas revela ainda que dentro da categoria de impostos ambientais, a carga fiscal sobre a energia – 77% do total das receitas fiscais ambientais – representou mais de três quartos do total das receitas dos impostos ambientais na União Europeia em 2013. Os impostos sobre os transportes foram os segundos que mais contribuíram para o desempenho global das contribuições ambientais (20%), seguido da categoria de impostos sobre a poluição e recursos (3%).

Em Portugal, os principais contribuintes para o valor total dos impostos ambientais são os mesmos, ainda que com percentagens ligeiramente diferentes. Os impostos sobre a energia em Portugal foram os que mais pesaram para o total das receitas fiscais ambientais, representando 76% do valor total. Os impostos sobre os transportes representam 24% e os impostos sobre a poluição e recursos representam 1%.

Europa sem tendência uniforme

Os dados do Eurostat mostram que a proporção de impostos ambientais em relação ao total de receitas de impostos e contribuições sociais varia significativamente entre os estados-membros da União Europeia em 2013. Com percentagem acima dos 10% estão países como a Eslovénia e a Bulgária. Em sentido contrário, a França e a Bélgica (ambos com 4,5%) lideram a tabela como as percentagens mais baixas de impostos ambientais para o total de receitas de impostos e contribuições sociais.