Os impostos com relevância ambiental renderam cerca de 5 mil milhões de euros aos cofres do Estado em 2017, o valor mais alto desde 1995, o primeiro ano da série do INE sobres estes impostos.

Em 2017, a cobrança destes impostos – que taxam os produtos e serviços cuja base possa ter um impacto negativo no ambiente - cresceu 4,8% em termos homólogos, mais cerca de 230 milhões do que em 2016.

Segundo o INE, o Imposto Sobre os Produtos petrolíferos e energéticos (ISP) representa a maior fatia destes impostos ambientais, 69,3% do total – quase 3,5 mil milhões de euros em 2017. Este é também o valor de cobrança mais elevado da série do INE. 

Seguem-se o Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto Único de Circulação (IUC), que representam 15,3% e 11,9% do total da receita com impostos ambientais em 2017. Foram arrecadados 775 milhões e 598 milhões de euros com estes impostos, respectivamente. Desta forma, estes três impostos representam 97% do total dos impostos com relevância ambiental.

O total da receita amealhada com impostos de relevância ambiental correspondeu a 7,5% do total das receitas de impostos e contribuições sociais em 2017 (ligeiramente abaixo dos 7,6% registados em 2016). Em relação à economia, os impostos com relevância ambiental pesavam 2,6% em Portugal em 2016.

Nestes dois indicadores, Portugal ficava acima da média da União Europeia: os impostos ambientais representavam 6,3% do total da receita fiscal e contribuições sociais e pesavam 2,4% do PIB da média dos 28 Estados-membros.

Segundo o INE, as famílias contribuíram tanto para a receita com estes impostos como os ramos de actividade sobre os quais incidiram os impostos (energia, transportes, poluição, recursos). "Desagregando esta informação por categoria de impostos, as famílias contribuíram mais para a receita dos impostos sobre a poluição (51,9%), sobre os recursos (56,2%) e sobre os transportes (53,7%). Porém, foram os ramos de actividade que mais contribuíram para a receita dos impostos sobre a energia (49,7%, que compara com 47% nas famílias)", descreve.

Taxas com relevância ambiental também sobem

A receita de taxas com relevância ambiental atingiu cerca de 1,4 milhões de euros (0,8%) do PIB em 2016 (último ano para o qual esta informação está disponível), crescendo 3,6% face ao ano anterior, segundo o INE.

As taxas de recolha e tratamento de resíduos sólidos e as de saneamento representaram 92% do total de receita arrecadada com as taxas com relevância ambiental. No total renderam cerca de 1,3 milhões de euros.