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Pensionistas vão descontar menos 0,5 pontos no IRS por cada dependente a cargo
As tabelas de retenção na fonte para 2019 já foram publicadas e trazem várias alterações: os pensionistas vão descontar menos por cada dependente que tenham a cargo, haverá mais salários baixos a não reter imposto e a revisão dos escalões de 2018 será mais sentida.
As tabelas de retenção na fonte de 2019 já foram publicadas. Consulte aqui
Os pensionistas com dependentes a cargo vão ver a taxa de retenção na fonte descer 0,5 pontos percentuais ao longo deste ano, segundo o Ministério das Finanças.
Pensionistas têm desconto por dependente a cargo
Ao contrário dos contribuintes com rendimentos de trabalho dependente, que têm taxas diferentes consoante o número de filhos a cargo, isso não acontecia com os pensionistas. As novas tabelas pretendem corrigir esse efeito, retirando 0,5 pontos percentuais às tabelas dos pensionistas por cada dependente, afirma a tutela.
Ainda em relação aos pensionistas, o Governo garante que foram "alterados os limites dos escalões de rendimentos das tabelas de pensionistas, em conformidade com o aumento das pensões".
As Finanças dizem ainda que, nos casos em que já foram pagos salários ou pensões do mês de janeiro, as entidades empregadoras (ou o Estado) devem fazer os acertos necessários até ao final do mês de fevereiro.
Subida nos salários mais baixos para acompanhar mínimo de existência
As tabelas de retenção na fonte deste ano foram alteradas também para refletir o aumento do mínimo de existência. Este limiar até ao qual os contribuintes estão isentos de IRS subiu este ano para 9.150,96 euros anuais (14 meses). Isso quer dizer que, mensalmente, os contribuintes com salários de 653,62 euros mensais não deveriam reter IRS.
No entanto, os rendimentos acima dos 632 euros estavam a reter IRS no ano passado. Se as tabelas não tivessem sido alteradas, os contribuintes destes baixos rendimentos teriam de adiantar imposto ao Estado mensalmente. Com as novas tabelas, a retenção na fonte deixa de ser feita para rendimentos mensais até 654 euros. Assim, "são corrigidas as situações dos rendimentos em que a retenção na fonte deixava os contribuintes com rendimento líquido disponível anual inferior ao mínimo de existência".
Ajustes para "melhor refletir" aumento dos escalões
Por fim, o Ministério das Finanças diz que os "pequenos ajustes" feitos nas tabelas de retenção foram servem para "melhor refletir os resultados da reforma dos escalões de IRS", que acabou por aumentar o número de escalões de IRS, de cinco para sete.
