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OCDE revê estimativa de receita com IRC mínimo global para 220 mil milhões de dólares
Com base num novo estudo, a OCDE reviu em forte alta a estimativa que tinha para a receita fiscal com o novo imposto mínimo global. Espera agora que o IRC mínimo sobre as grandes multinacionais renda 220 mil milhões de dólares.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em forte alta a estimativa de receita fiscal que pode advir do imposto mínimo global a aplicar às multinacionais, esperando agora que os ganhos atinjam os 220 mil milhões de dólares, mais 70 mil milhões do que o esperando anteriormente.
Recorde-se que a OCDE conseguiu, em 2021, obter o acordo de quase 140 países para a implementação de um imposto efetivo mínimo sobre as grandes empresas, em dois pilares: o primeiro pilar estabelece que o volume do lucro residual das empresas (25% do total) será repartido entre os países onde as companhias operam, enquanto o segundo pilar determina um imposto mínimo de 15% para empresas com uma faturação acima de 750 milhões de euros.
"Esta nova análise de impacto económico sublinha, novamente, a importância de uma mudança e da implementação alargada destas reformas, para garantir que estes potenciais ganhos de receita podem materializar-se. Uma implementação alargada também vai ajudar a estabilizar o sistema fiscal internacional, aumentar a estabilidade fiscal e evitar a proliferação de taxas sobre serviços digitais unilaterais, que são negativas para a economia global", defendeu o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
No entanto, apesar do acordo, o imposto está atrasado na sua implementação. No caso da União Europeia, que deu também o seu aval, o imposto só obteve luz verde no final do ano passado obteve luz verde dos 27 Estados-membros, para implementação em 2024.
As conclusões foram apresentadas num webinar que decorreu nesta quarta-feira, 18 de janeiro. A OCDE espera divulgar um relatório detalhado com as conclusões "nos próximos meses".
Recorde-se que a OCDE conseguiu, em 2021, obter o acordo de quase 140 países para a implementação de um imposto efetivo mínimo sobre as grandes empresas, em dois pilares: o primeiro pilar estabelece que o volume do lucro residual das empresas (25% do total) será repartido entre os países onde as companhias operam, enquanto o segundo pilar determina um imposto mínimo de 15% para empresas com uma faturação acima de 750 milhões de euros.
"Esperamos agora que o imposto mínimo global imposto resulte em ganhos de receita anuais em termos globais de cerca de 220 mil milhões de dólares [cerca de 202 mil milhões de euros] ou 9% das receitas globais geradas pelos impostos sobre o rendimento das empresas", afirma a OCDE em comunicado.
"Esta nova análise de impacto económico sublinha, novamente, a importância de uma mudança e da implementação alargada destas reformas, para garantir que estes potenciais ganhos de receita podem materializar-se. Uma implementação alargada também vai ajudar a estabilizar o sistema fiscal internacional, aumentar a estabilidade fiscal e evitar a proliferação de taxas sobre serviços digitais unilaterais, que são negativas para a economia global", defendeu o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
No entanto, apesar do acordo, o imposto está atrasado na sua implementação. No caso da União Europeia, que deu também o seu aval, o imposto só obteve luz verde no final do ano passado obteve luz verde dos 27 Estados-membros, para implementação em 2024.
As conclusões foram apresentadas num webinar que decorreu nesta quarta-feira, 18 de janeiro. A OCDE espera divulgar um relatório detalhado com as conclusões "nos próximos meses".
