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Mariana Mortágua: “É preciso reintroduzir escalões de IRS”
Em entrevista à Antena 1, a deputada do Bloco de Esquerda assume que 200 milhões de euros é pouco para medidas no âmbito do IRS. A expansão do número de escalões do imposto será um cavalo de batalha nas negociações do Orçamento do Estado de 2018.
Mariana Mortágua sublinhou a necessidade de alterações estruturais no IRS para o próximo ano. "Tem de haver uma alteração no IRS. Os escalões são importantes", afirmou à Antena 1. "O grosso das pessoas que pagam impostos estão no primeiro e segundo escalões e, quando se reduziram os escalões, essas pessoas passaram a pagar muito mais impostos. É preciso reduzir o IRS a essas faixas."
O Governo tem previsto no Programa de Estabilidade um envelope financeiro de 200 milhões de euros para actuar no IRS, um valor que não contenta o BE. "200 milhões, para uma alteração estrutural de IRS, é pouco", notou Mortágua que, no entanto, não quis avançar um montante que considere suficiente. "Imagine que consigo um número maior..." Já aconteceu algumas vezes? "Não acontece muito."
O que ficou claro é que a batalha do Bloco será voltar a ter mais escalões de IRS. O "enorme aumento de impostos" do Governo anterior reduziu-os de oito para cinco. Regressar aos antigos oito não deverá ser possível, mas acrescentar alguns será importante. "O que seria razoável era reintroduzir escalões. Não estou a dizer passar para todos de uma vez, que eram 8 - entretanto foram feitas outras alterações ao IRS -, mas é preciso reintroduzir escalões em quem paga impostos", defendeu a bloquista.
"Não quero sequer ponderar" que a subida do SMN seja faseada
Na entrevista à Antena 1, Mariana Mortágua foi também questionada sobre o modelo de aumento do salário mínimo. Há alguns dias, Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, abria a porta a um maior faseamento dos aumentos. O BE quer garantir que ele ocorre a 1 de Janeiro de todos os anos.
"É essa a nossa leitura do acordo. O aumento do salário mínimo tem de ser feito no início do ano e tem de chegar a 600 euros em 2019. Essa é a forma como interpretamos o acordo e achamos que é a forma correcta de fazer este aumento", argumenta. "Não quero sequer ponderar que não seja assim."
Sobre a solidez da solução governativa actual, que envolve o apoio do BE ao PS, Mortágua considera que "ainda há muito no acordo para ser cumprido", mas avisa que "não há apoios cegos". "Há ainda, e haverá provavelmente sempre, enormes divergências com o PS."