Notícia
Grandes contribuintes pagaram 20,2 mil milhões de impostos em 2018
Cerca de 45% do total de receita arrecadada no ano passado pelo Fisco foi por via dos grandes contribuintes. Estes são seguidos por uma unidade especial que a partir de 2018 passou a acompanhar todas as entidades financeiras, independentemente do seu volume de negócios.
07 de Fevereiro de 2019 às 11:50
A Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira arrecadou, em 2018, 20,2 mil milhões de euros em impostos, quase metade da totalidade da receita fiscal, que no ano passado ascendeu a 44,3 mil milhões de euros.
Os números, fornecidos ao Negócios por fonte oficial das Finanças, revelam um crescimento de 6,3% face a 2017, ano em que foi contabilizada uma receita de 19 mil milhões de euros. Recuando a 2016, verifica-se que a receita proveniente dos grandes contribuintes foi de 15,7 mil milhões de euros.
Recorde-se que a Unidade dos Grandes Contribuintes está a acompanhar um conjunto de 1.614 contribuintes desde 2018, mais do triplo dos 417 que estavam na sua mira no final de 2017. A lista foi publicada recentemente, mas com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2018 e passou a incluir todas as entidades que exerçam atividades sob a supervisão do Banco de Portugal ou da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões independentemente do seu volume de negócios. Antes, os bancos ou os fundos de pensões deviam ter um volume de negócios superior a 100 milhões de euros para serem acompanhados.
Além disso, a unidade especial passou a ter competência para acompanhar os organismos de investimento coletivo sob a supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
No geral, e tal como acontece desde que foi criada, continua a seguir entidades com volume de negócios superior a 200 milhões e entidades com um valor global de impostos pagos superior a 20 milhões de euros. As pessoas singulares com rendimentos superiores a 750 mil euros, que detenham direta ou indiretamente património superior a cinco milhões de euros ou que evidenciem manifestações de fortuna congruentes com estes valores também são seguidas, não sendo, contudo, divulgados os seus nomes.
Esta Unidade dos Grandes Contribuintes foi criada em 2013. Na portaria que estabeleceu os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela unidade, o então ministro Vítor Gaspar justificava a decisão tendo em conta "a sua importância em termos económicos, a receita fiscal gerada, e a crescente complexidade das suas operações".
