São 758 contribuintes singulares aqueles que a Unidade dos Grandes Contribuintes, equipa especial da Autoridade Tributária, está a acompanhar de forma especial devido à sua grande capacidade tributária, segundo divulga o jornal Público esta terça-feira, 20 de Fevereiro.

Deste grupo, há 539 contribuintes singulares com um rendimento superior a 750 mil euros; 215 contam com um património mobiliário e imobiliário acima de 5 milhões de euros; contam-se ainda 42 com relações jurídicas e económicas com grandes empresas.

Há contribuintes que cumprem, cumulativamente, estes critérios pelo que, embora a soma seja de 796 visados, o universo total é apenas de 758.

O número dos grandes contribuintes é revelado pelo Ministério das Finanças a questões colocadas pelo Público e que vêm na sequência de uma resposta que o gabinete de Mário Centeno deu a perguntas do Partido Comunista Português.

Aos comunistas, o chefe de gabinete de Mário Centeno, André Caldas, relembra que, "a partir deste ano, a Unidade dos Grandes Contribuintes vai passar também a acompanhar grandes contribuintes singulares". Até aqui, o grande foco tem sido sobretudo o de inspeccionar especificamente as grandes empresas, sendo que 2018 é o primeiro ano completo em que também os contribuintes singulares são visados. Neste momento, há 195 trabalhadores nesta unidade.

O gabinete de Centeno assinala que a actividade desta unidade especial do Fisco "tem vindo a aumentar nos últimos anos, quer em número de procedimentos de inspecção realizados, quer em resultado medidos por imposto encontrado em faltam, quer pela receita fiscal total dos grandes contribuintes". O ano passado, arrecadou 19,5 mil milhões de euros em impostos, como já revelado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, no Parlamento.

Um dos grandes temas em torno desta unidade foi a notícia avançada pelo Negócios de que a Autoridade Tributária anulou uma liquidação de 125 milhões de euros à Brisa. Aliás, a pergunta do PCP é feita com base nesse assunto, sendo que o Governo garante que a decisão "está devidamente sustentada".

A defesa do serviço do Fisco feita pelo Ministério das Finanças segue-se às críticas realizadas pelo Tribunal de Contas, que atacou, no parecer relativo às contas do Estado de 2016 divulgado já este ano, a falta de resultados nesta unidade.