Notícia
Governo perdoa mais-valias a quem não conteste expropriações
Antes de avançar com uma expropriação, o Estado terá, obrigatoriamente de realizar uma negociação prévia com o proprietário no sentido de, dessa forma, adquirir, o imóvel em causa. Caso o proprietário aceite, ficará isento do pagamento de mais-valias tributárias a que haja lugar.
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Antes de avançar com uma expropriação, o Estado terá, obrigatoriamente de realizar uma negociação prévia com o proprietário no sentido de, dessa forma, adquirir, o imóvel em causa. Caso o proprietário aceite, ficará isento do pagamento de mais-valias tributárias a que haja lugar.
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