Governo perdoa mais-valias a quem não conteste expropriações

Antes de avançar com uma expropriação, o Estado terá, obrigatoriamente de realizar uma negociação prévia com o proprietário no sentido de, dessa forma, adquirir, o imóvel em causa. Caso o proprietário aceite, ficará isento do pagamento de mais-valias tributárias a que haja lugar.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt

18 de Agosto de 2014 às 00:01

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Antes de avançar com uma expropriação, o Estado terá, obrigatoriamente de realizar uma negociação prévia com o proprietário no sentido de, dessa forma, adquirir, o imóvel em causa. Caso o proprietário aceite, ficará isento do pagamento de mais-valias tributárias a que haja lugar.

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