O Ministério das Finanças anunciou esta segunda-feira que o preço de venda ao público do gasóleo vai descer 1 cêntimo por litro, em resultado da revisão trimestral do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

Um comunicado emitido pelo gabinete de Mário Centeno dá conta que a variação dos preços dos dois combustíveis justifica uma redução do ISP de 1 cêntimo na gasolina e de 2 cêntimos no gasóleo. Contudo, uma vez que a fiscalidade sobre os dois combustíveis tinha descido 1 cêntimo em Maio, "decidiu-se agora manter aquela redução na gasolina e reduzir adicionalmente um cêntimo da taxa sobre o gasóleo".

A descida do ISP será efectiva no dia seguinte à publicação da portaria com esta descida de imposto, disse ao Negócios fonte oficial das Finanças. A portaria ainda não foi publicada.

Terceira revisão do IPS

Esta é assim a terceira revisão do ISP, depois de em Agosto ter sido decido a manutenção dos valores e de em Maio se ter registado uma descida.

Em Agosto, o Governo decidiu não aumentar ISP, mantendo assim os valores aplicados a partir de Maio. O Ministério das Finanças realçou em Agosto que o preço da gasolina que então vigorava até era mais baixo do que o valor praticado em Janeiro, altura a partir da qual em que se aplicou estas actualizações do ISP, pelo que nem se justificava que o imposto estivesse mais baixo do que no início do ano (estava mais baixo devido à redução aplicada em Maio).

Em Janeiro, mês anterior à primeira actualização governamental ao valor do ISP, o preço de referência destes combustíveis era de 1,118 euros e de 0,861 euros para a gasolina e gasóleo, respectivamente. Face aos valores praticados em Outubro, verificou-se um aumento de preços em 0,094 euros na gasolina e em 0,128 euros no gasóleo, refere o comunicado emitido esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças.

"A redução da receita do ISP decorrente desta revisão é tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis, em linha com a neutralidade fiscal preconizada" pela lei que implementou as revisões trimestrais do ISP, acrescenta a mesma fonte.