O Ministério das Finanças vai criar um Fórum dos Grandes Contribuintes, que tem por objectivo “aprofundar o relacionamento entre os contribuintes e a Administração Tributária e Aduaneira (AT), com base em princípios de proximidade, transparência e reciprocidade”, anunciou esta terça-feira, 28 de Janeiro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Paulo Núncio, que falava numa conferência promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, sublinhou que o novo Fórum será criado até ao final do primeiro trimestre de 2014 e que se destina a “criar canais de contacto que articulem de forma mais eficaz as relações entre os contribuintes e a AT”.

“O Fórum dos Grandes Contribuintes é um objectivo estratégico do Governo e um elemento importante para a aplicação da reforma do IRC, que impõe que haja uma alteração de paradigma na relação entre os contribuintes e a AT”, concretizou Paulo Núncio, acrescentando que este modelo já existe noutros países europeus e que permite “encontrar plataformas de funcionamento entre a autoridade tributária e os grandes contribuintes”. Destina-se, igualmente, a avançar com a aprovação de Códigos de boas práticas.

O objectivo é também “reduzir custos de contexto e potenciar todas as faculdades que hoje estão adstritas à unidade de grandes contribuintes”. Esta mantém-se em funcionamento, como departamento dentro do Fisco, e o Fórum, que integrará representantes das Finanças e dos contribuintes e “permitirá a troca de impressões e informações”, reunirá apenas algumas vezes no ano, quatro ou cinco, espera Paulo Núncio. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais presidirá ao novo Fórum.