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Fisco abriu 90 processos de investigação aos negócios do futebol
A unidade anti-fraude da Autoridade Tributária e Aduaneira está a investigar casos relacionados com transferências de jogadores e direitos de imagem. Foi pedida cooperação a 16 países e o Fisco aguarda ainda respostas. Uma acção com Espanha já deu ligar a correcções de 883 mil euros.
Os negócios do futebol profissional continuam na mira do Fisco, que já instaurou 90 processos para investigar negócios relacionados com a contratação e transferência de jogadores e técnicos. Em causa estão suspeitas da existência de negócios simulados, com interposição de sociedades, com vista a "camuflar" rendimentos sujeitos a IRS na sequência de transacções de jogadores e respectivas comissões de intermediação e direitos de imagem.
O balanço consta do Relatório do Combate à Fraude e Evasão fiscais de 2017 entregue pelo Governo esta terça-feira, 3 de Julho, no Parlamento. De acordo com o documento, e devido ao facto de haver outras jurisdições envolvidas nos processos que estão a ser analisados, o Fisco português avançou com pedidos de colaboração administrativa junto de 16 países e ainda aguarda respostas.
Tal como já fazia no relatório de 2016, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sublinha que 2º sector do desporto em geral, e do futebol em particular, tem vindo, nos últimos tempos, a ser uma preocupação", sobretudo "dados os valores envolvidos". No ano passado, recorde-se, soube-se que o Fisco andava a investigar as transferências de jogadores e treinadores de sete clubes portugueses. Em causa estariam pelo menos o Benfica, FC Porto, Sporting – os três grandes – e também o Braga e o Vitória de Guimarães, entre outros.
O relatório do combate à fraude não dá pormenores, mas avança que, além das investigações que abriu, a AT participou também num controlo multilateral promovido por Espanha, em que participaram igualmente o Reino Unido e a Holanda, "com vista à análise de alguns casos concretos de intermediação de jogadores, estando já em fase de conclusão". Nesse contexto, o Fisco avançou já com propostas de correcções em Portugal no montante de 883 mil euros, que foram enviadas à direcção de Finanças de Lisboa.
"O acompanhamento do sector continua, aguardando-se as respostas aos pedidos de cooperação administrativa efectuados, para se poder concluir acerca da licitude ou ilicitude dos negócios celebrados", remata o relatório.
