A solução encontrada pelo Governo para as famílias com filhos deverá resultar num aumento real do IRS. Segundo a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), a "esmagadora maioria" das famílias com filhos vai continuar a pagar mais IRS este ano. A associação nota que as deduções de 550 euros por cada filho e de 525 por cada ascendente (idoso) a cargo serão tratadas como qualquer outra dedução em sede de IRS, levando a aumentos naquele imposto.

Em comunicado, a APFN defende que a utilização da regra colocada em vigor pelo anterior Governo em 2015, o quociente familiar, "assegurava um tratamento mais justo das famílias com filhos no cálculo do IRS", embora precisasse de algumas melhorias. O quociente familiar era mais generoso quanto mais altos fossem os rendimentos das famílias. O actual Governo deixou cair esse mecanismo para criar uma dedução fixa.

A APFN sublinha que "numa família com salários médios mensais de 800 euros líquidos" haverá um "aumento real de imposto de 70 euros por ano no caso de haver um filho, de 130 euros com dois filhos e de 200 euros com três filhos". A simulação é calculada com base num casal com dois salários brutos anuais no valor de 14.200 euros e assumindo que é usado o limite das deduções de IRS.

Para a associação, é "inaceitável que cada filho seja equiparado a uma despesa de saúde ou educação, e que tenha um valor fiscal semelhante a um aparelho dos dentes".

Aumento do abono de família é "completamente  irrisório"

As únicas famílias com filhos que sentem melhorias são, de acordo com a APFN, as que têm rendimentos mensais de até 690 euros. "Mas essa melhoria não chega a compensar a supressão do abono de família que estas famílias sofreram em 2010. Também para estas famílias o ajustamento está longe de ser satisfatório", critica.

Também o aumento do abono de família é considerado, em "termos reais, completamente irrisório". Para os mais pobres, "esse aumento é de pouco mais do que um euro por cada criança com mais de três anos". A APFN simulou os aumentos do abono de família em função dos escalões e da idade das crianças. Os novos valores do abono de família entraram em vigor no início do actual mês de Fevereiro.