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Carga fiscal sobre o trabalho sobe para 41,8% e passa para o top 10 da OCDE

No ano passado, e tal como a maioria dos países da OCDE, a carga fiscal sobre o trabalho subiu em Portugal. Impostos e contribuições sociais pesam 41,8% nos custos de trabalho, um dos maiores fardos dos 38 países que compõem a organização internacional.

No grupo minoritário de não abrangidos pela contratação coletiva, estão trabalhadores mais qualificados e empresas mais produtivas.
Bruno Simão
24 de Maio de 2022 às 10:00
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A carga fiscal sobre o trabalho subiu para 41,8% no ano passado, com Portugal a ser o décimo país da OCDE onde a quantidade de impostos e contribuições sociais paga mais pesa no total dos custos de trabalho, segundo um relatório da organização internacional divulgado nesta terça-feira, 24 de maio.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Portugal a carga fiscal sobre o trabalho, que mede o peso do IRS e das contribuições sociais pagas por trabalhadores e empregadores (menos os benefícios sociais) nos custos de trabalho (rendimentos brutos e contribuições pagas pelos empregadores), está acima da média dos 38 países membros e que foi de 34,6%. 

Na OCDE, a carga fiscal sobre o trabalho, ou "tax wedge" em inglês, mais elevada foi registada na Bélgica (52,6%) e a mais baixa na Colômbia (0%). 

A carga fiscal sobre o trabalho cresceu 0,3 pontos percentuais face a 2021, com o IRS a passar a pesar mais do que em 2020. Mas a subida não é exclusiva da OCDE. Essa foi uma tendência de dois terços dos países membros no ano passado, eliminando as descidas que se tinham verificado em 2020. Com a pandemia de covid-19, a carga fiscal sobre o trabalho apresentou fortes quedas nos países da OCDE. No entanto, com a recuperação económica, o peso dos impostos e contribuições sociais nos custos de trabalho (rendimentos brutos e TSU) desceu na maioria das economias.

No entanto, a "tax wedge" já tinha subido também em 2020, o que não aconteceu em outros países. Embora a OCDE não explique o que motiva estas subidas, na pandemia, foram introduzidas várias medidas de alívio fiscal de forma temporária, como a redução das contribuições sociais pagas pelos empregadores. 

Na tendência a 20 anos, a carga fiscal sobre o trabalho subiu 4,5 pontos em Portugal, de 37,3% para 41,8% entre 2000 e 2021. A tendência na média da OCDE foi a contrária: no mesmo período a "tax wedge" média desceu 1,6 pontos percentuais, de 36,2% to 34,6%.

Já entre 2009 e 2021, a carga fiscal sobre o trabalho para um trabalhador solteiro aumentou 5,3 pontos percentuais em Portugal. Neste período, a 'tax wedge'  da OCDE subiu lentamente para 35,3% em 2013 e 2014 antes de voltar a descer para 34,6% em 2021.

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