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Carga fiscal de impostos foi das que mais desceu na UE
A carga fiscal tem dois indicadores e está em ambos os casos abaixo da média europeia. Se considerada apenas a receita fiscal, foi das que mais desceu desde 2015. Se considerada também a receita contributiva, tem estado a crescer.
A carga fiscal que depende apenas da receita de impostos foi das que mais desceu entre 2015 e 2021, para 24,3% do PIB, de acordo com os dados da Comissão Europeia citados pelo Dinheiro Vivo.
O peso dos impostos diretos (como IRS ou IRC) desceu mais (oito décimas) do que o peso dos impostos indiretos (como o IVA), que recuou apenas ligeiramente (uma décima).
No entanto, subiu 1,1% face a 2011, primeiro ano do resgate.
Nesta medida de carga fiscal, que considera apenas a receita de impostos, Portugal tem a 16º mais baixa dos 27 países da União Europeia.
No entanto, se for considerado o conceito em sentido lado, que além da receita de impostos inclui as de contribuições para a Segurança Social, a carga fiscal subiu 0,3% face a 2015 e 2,5% face a 2011, atingindo agora 34,7% do PIB.
Nesta medida, Portugal tem a 10º mais baixa da União Europeia.
O jornal lembra que, tal como já explicámos, a carga fiscal não depende apenas das taxas, podendo variar de acordo com o ritmo da economia, ou por exemplo em função da criação de emprego. As medidas de apoio ao emprego ajudam a explicar os resultados em 2020, segundo o INE.
A informação do relatório do orçamento do Estado para 2022, em outubro, permitiu concluir que este ano Portugal regressa aos níveis de carga fiscal (em sentido lato) anteriores à pandemia: o peso das contribuições sociais será maior.