Notícia
Défice do primeiro semestre fica em 5,5%
Nos primeiros seis meses do ano, as administrações públicas registaram um défice orçamental de 5,5% do PIB. A meta do ministro das Finanças para o ano completo de 2021 é de 4,5%.
O défice das administrações públicas ficou em 5,5% do PIB na primeira metade do ano, revelou esta quinta-feira, 23 de setembro, o Instituto Nacional de Estatística (INE). Isolando o segundo trimestre do ano, o desequilíbrio das contas públicas foi de 5,3%.
Os números mostram que no primeiro semestre deste ano o desequilíbrio das contas públicas foi apenas ligeiramente menor do que se tinha registado nos primeiros seis meses de 2020 (quando o défice tinha sido de 5,6%).
Porém, indicam uma forte melhoria especificamente no segundo trimestre deste ano, face aos mesmos três meses de 2020. Entre abril e junho do ano passado, quando a primeira vaga de covid-19 se fazia ainda sentir no país, o défice orçamental atingiu 10,6% do PIB. Este ano, as medidas de controlo da pandemia evoluíam no sentido contrário, verificando-se um alívio do confinamento.
Este impacto do desconfinamento também é visível comparando o défice orçamental do segundo trimestre com o que se registou no primeiro: entre janeiro e março o défice foi de 5,7% do PIB, tendo depois diminuído quatro décimas entre abril e junho. Porém, a comparação entre trimestres diferentes deve sempre ser feita com cautela uma vez que há forte sazonalidade nos dados.
Esta quinta-feira, o INE também reviu o apuramento do PIB desde 2019 (porque incorporou mais informação) o que fez mudar também os défices apurados nos trimestres passados. Por exemplo, o défice do segundo trimestre de 2020 foi ainda mais profundo do que o inicialmente estimado. O gráfico seguinte mostra os valores atualizados para o défice, desde o início de 2019.
O apuramento do défice orçamental do primeiro semestre será um dos elementos fundamentais para o Governo construir o Orçamento do Estado para o próximo ano, um documento que terá de ser entregue na Assembleia da República até 11 de outubro. É com base na estimativa de défice de 2021 que o ministro João Leão definirá a meta a alcançar em 2022.
Apesar do reporte do INE, e das revisões feitas ao PIB, por enquanto, o Ministério das Finanças optou por não atualizar a sua projeção para o saldo orçamental deste ano, tendo mantido a mesma meta de um défice de 4,5% do PIB. O mesmo para a dívida pública: no reporte enviado pelo INE ao Eurostat, o valor inscrito mantém-se em 128% do PIB, sendo este número da responsabilidade de João Leão.
Receita cresceu mais depressa do que despesa
Comparando o primeiro semestre deste ano com os mesmos seis meses de 2020, verifica-se que a receita pública cresceu mais depressa do que a despesa. O INE dá conta de uma subida de 6,9% da receita total, contra um aumento de 6,5% da despesa total.
"Na receita destacam-se os aumentos dos impostos sobre a produção e importação (6,0%), das contribuições sociais (5,8%) e da outra receita corrente (46,1%). Do lado da despesa salientam-se os aumentos dos subsídios (75,5%), do investimento (30,9%) e da outra despesa corrente (10,0%)", detalha o boletim.
Na análise trimestral também é visível um crescimento maior da receita (o valor total subiu 14,3%) do que o da despesa (que avançou 3,1%).
Do lado da receita, o INE explica que os impostos sobre a produção e importação (onde está, por exemplo, o IVA) e as contribuições sociais cresceram 22,8% e 8,6%, respetivamente. Esta evolução evidencia a diferença no grau de confinamento da economia: enquanto em 2020 o país ainda estava com elevadas restrições neste trimestre, em 2021 já estava a reabrir as atividades.
Ainda assim, os impostos sobre o rendimento e o património (onde estão por exemplo o IRS e o IRC) caíram 5,4%, um sinal da crise.
O INE nota ainda que a receita de capital registou uma subida muito intensa, de 169,8% (ou seja, mais do que duplicou) relacionada com o aumento de fundos enviados pela União Europeia e a recuperação de créditos do BPP, de 63 milhões de euros.
Do lado da despesa, o segundo trimestre mostra um aumento dos gastos com prestações sociais (3,9%), das despesas com pessoal (5,2%) do consumo intermédio (7,9%) e da outra despesa
corrente (5%).
Já os encargos com juros apresentaram uma diminuição de 8,3%, tendo os subsídios registado um decréscimo de 10,0%.
O INE explica que a despesa de capital aumentou 2,8%, em resultado de um aumento de 28,3% no investimento. "O maior contributo para o aumento do investimento está relacionado com a implementação da medida "universalização da escola digital", com o objetivo de adquirir e disponibilizar, de forma temporária e gratuita, equipamentos informáticos a estudantes carenciados", lê-se no boletim.
(Notícia atualizada às 13:26 com mais informação)
Os números mostram que no primeiro semestre deste ano o desequilíbrio das contas públicas foi apenas ligeiramente menor do que se tinha registado nos primeiros seis meses de 2020 (quando o défice tinha sido de 5,6%).
Este impacto do desconfinamento também é visível comparando o défice orçamental do segundo trimestre com o que se registou no primeiro: entre janeiro e março o défice foi de 5,7% do PIB, tendo depois diminuído quatro décimas entre abril e junho. Porém, a comparação entre trimestres diferentes deve sempre ser feita com cautela uma vez que há forte sazonalidade nos dados.
Esta quinta-feira, o INE também reviu o apuramento do PIB desde 2019 (porque incorporou mais informação) o que fez mudar também os défices apurados nos trimestres passados. Por exemplo, o défice do segundo trimestre de 2020 foi ainda mais profundo do que o inicialmente estimado. O gráfico seguinte mostra os valores atualizados para o défice, desde o início de 2019.
O apuramento do défice orçamental do primeiro semestre será um dos elementos fundamentais para o Governo construir o Orçamento do Estado para o próximo ano, um documento que terá de ser entregue na Assembleia da República até 11 de outubro. É com base na estimativa de défice de 2021 que o ministro João Leão definirá a meta a alcançar em 2022.
Apesar do reporte do INE, e das revisões feitas ao PIB, por enquanto, o Ministério das Finanças optou por não atualizar a sua projeção para o saldo orçamental deste ano, tendo mantido a mesma meta de um défice de 4,5% do PIB. O mesmo para a dívida pública: no reporte enviado pelo INE ao Eurostat, o valor inscrito mantém-se em 128% do PIB, sendo este número da responsabilidade de João Leão.
Receita cresceu mais depressa do que despesa
Comparando o primeiro semestre deste ano com os mesmos seis meses de 2020, verifica-se que a receita pública cresceu mais depressa do que a despesa. O INE dá conta de uma subida de 6,9% da receita total, contra um aumento de 6,5% da despesa total.
"Na receita destacam-se os aumentos dos impostos sobre a produção e importação (6,0%), das contribuições sociais (5,8%) e da outra receita corrente (46,1%). Do lado da despesa salientam-se os aumentos dos subsídios (75,5%), do investimento (30,9%) e da outra despesa corrente (10,0%)", detalha o boletim.
Na análise trimestral também é visível um crescimento maior da receita (o valor total subiu 14,3%) do que o da despesa (que avançou 3,1%).
Do lado da receita, o INE explica que os impostos sobre a produção e importação (onde está, por exemplo, o IVA) e as contribuições sociais cresceram 22,8% e 8,6%, respetivamente. Esta evolução evidencia a diferença no grau de confinamento da economia: enquanto em 2020 o país ainda estava com elevadas restrições neste trimestre, em 2021 já estava a reabrir as atividades.
Ainda assim, os impostos sobre o rendimento e o património (onde estão por exemplo o IRS e o IRC) caíram 5,4%, um sinal da crise.
O INE nota ainda que a receita de capital registou uma subida muito intensa, de 169,8% (ou seja, mais do que duplicou) relacionada com o aumento de fundos enviados pela União Europeia e a recuperação de créditos do BPP, de 63 milhões de euros.
Do lado da despesa, o segundo trimestre mostra um aumento dos gastos com prestações sociais (3,9%), das despesas com pessoal (5,2%) do consumo intermédio (7,9%) e da outra despesa
corrente (5%).
Já os encargos com juros apresentaram uma diminuição de 8,3%, tendo os subsídios registado um decréscimo de 10,0%.
O INE explica que a despesa de capital aumentou 2,8%, em resultado de um aumento de 28,3% no investimento. "O maior contributo para o aumento do investimento está relacionado com a implementação da medida "universalização da escola digital", com o objetivo de adquirir e disponibilizar, de forma temporária e gratuita, equipamentos informáticos a estudantes carenciados", lê-se no boletim.
(Notícia atualizada às 13:26 com mais informação)
