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Benefício que isenta de IRS residentes estrangeiros disparou 44% em 2020
O benefício que isenta de IRS os residentes estrangeiros disparou 44% no ano passado, ano de pandemia. Trata-se do valor mais alto desde que o regime foi criado, há 12 anos.
O benefício que permite isentar de IRS os residentes estrangeiros, criado em 2009 para atrair os chamados "cérebros" e pensionistas com maior capacidade financeira, atingiu o valor mais elevado no ano passado. Segundo o Dinheiro Vivo, em ano de pandemia, o benefício para estes contribuintes atingiu os 893 milhões de euros, uma subida de 44% face a 2019.
Os dados constam da Conta Geral do Estado de 2020 (CGE2020), onde é possível perceber que este foi o valor mais elevado desde a criação deste benefício, há já 12 anos.
As estatísticas mostram que a despesa fiscal - ou seja, a receita de impostos que o Estado opta por não cobrar ou por devolver aos contribuintes - chegou aos 1.467,9 milhões de euros, só para o IRS, representando um acréscimo de 27,3% face ao ano anterior. Ou seja, 314,6 milhões de euros, justificado precisamente pelo contributo da despesa fiscal dos residentes não habituais.
A isenção parcial ou total de imposto aos estrangeiros residentes em Portugal ao abrigo deste regime é o benefício mais relevante em sede de IRS, indica o DV. Este benefício atingiu pela primeira vez um peso superior a 60% em 2020, ultrapassando largamente as restantes despesas fiscais.