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Rendas podem aumentar 6,94% em 2024 se Governo nada fizer
Valor da inflação que serve para calcular a atualização das rendas foi conhecido esta quinta-feira. Se o Governo nada fizer, os senhorios podem subir até um máximo de 6,94%. Este ano, a atualização ficou limitada a 2% devido a travão decidido pelo Executivo.
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Os senhorios podem aumentar no máximo as rendas no próximo ano até 6,94%, seguindo o valor da inflação média dos últimos 12 meses sem habitação conhecido esta quinta-feira, 31 de agosto. Caso o Governo não renove o travão como aconteceu este ano, todos os contratos que se encontram no Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) poderão ter o valor mensal da renda aumentar naquela proporção.
A lei portuguesa prevê que os senhorios podem atualizar todos os anos o valor das rendas tendo por base a taxa de variação da inflação, sem a componente da habitação, dos 12 meses terminados em agosto do ano anterior. Esse valor foi conhecido esta quinta-feira, na estimativa rápida, com o Instituto Nacional de Estatística (INE) a apontar para uma variação anual do índice de 6,94%.
Assim, os senhorios podem subir o valor das rendas nessa dimensão, caso não existam outra clausula de atualização prevista no contrato de arrendamento.
A variação do índice de preços no consumidor (IPC) excluindo habitação, nos 12 meses terminados em agosto serve para atualizar o coeficiente de atualização. A atualização é calculada multiplicando o valor atual da renda pelo coeficiente. O valor pode ser, no entanto, alterado por decisão do Governo que tem de publicar a portaria até ao final de setembro, depois de conhecidos os valores finais da inflação de agosto.
Como se pode constatar pelo gráfico, nem sempre o coeficiente de atualização seguiu os valores da inflação, como aconteceu este ano com o travão de 2% às rendas.
Contactado pelo Negócios no mês de julho quando o valor que serve de atualização às rendas ultrapassava os 7%, o Governo indicou que estava a acompanhar a situação, admitindo renovar a medida.
Na prática, este valor de inflação sem habitação, implicaria que por cada 100 euros de renda, haveria lugar a um aumento de 6,94 euros. Por exemplo, numa renda de 500 euros, com a aplicação do coeficiente passaria para 534,7 euros (500 x 1,0694). Numa renda de mil euros o valor passaria para 1,069,4 euros.
(Notícia atualizada às 10:00 com mais informação)
