Os novos contratos de arrendamento de duração igual ou superior a dois anos terão um desconto de dois pontos percentuais na taxa de IRS, actualmente nos 28%. Depois, por cada renovação, haverá novo desconto igual, até que a taxa autónoma de imposto se fixe nos 14%. 

A proposta foi apresentada esta segunda-feira pelo grupo parlamentar do PS, no âmbito da discussão na especialidade do pacote de medidas para o arrendamento urbano.  Além dos novos contratos, serão também abrangidas as renovações de contratos já existentes e as reduções aplicar-se-ão a todos os contratos, independentemente do valor da renda praticada.

O objectivo é incentivar os proprietários a optar por contratos de arrendamento mais longos e a proposta do PS prevê que a redução fiscal será tanto maior, quanto mais longos forem os contratos. Assim, se os contratos tiverem uma duração entre os cinco e os dez anos, a redução será mais elevada: menos cinco pontos percentuais, para os 23% logo no primeiro ano e nova redução nas renovações também até ao limite de 14%.

Para contratos de dez ou mais anos, a redução opera-se na totalidade logo no primeiro ano, com os rendimentos prediais deles decorrentes a pagar apenas 14% de imposto. E se o proprietário e o inquilino pretenderem ir mais longe, assinando um contrato que seja superior a 20 anos, então a redução será de 18 pontos percentuais, fixando-se a taxa em apenas 10%.

Com estas propostas, o PS vai ao encontro do que pretendia o PSD, que na semana passada apresentou um conjunto de propostas para a habitação, incluindo uma que previa uma redução fiscal para os contratos de arrendamento logo a partir dos dois anos de duração.

A proposta inicial do Governo passava por reduzir para 14% a taxa para os contratos a mais de dez anos e entretanto o PS apresentara também uma proposta no sentido de avançar com reduções já para contratos de cinco anos ou mais. A proposta socialista que agora deu entrada no Parlamento vai muito além do que os socialistas previam inicialmente, mas para o que não conseguiram apoio à esquerda, nomeadamente da parte do PCP, que sempre se recusou a aceitar a criação de benefícios fiscais para os senhorios.