Notícia
Porta 65 ajustado e com candidaturas abertas todo o ano
Além de ajustar o programa tradicional de arrendamento jovem, Governo cria um novo mecanismo para ajudar as famílias que se encontrem numa situação de maior vulnerabilidade durante o contrato de arrendamento. Trata-se do programa Porta 65+.
O Governo vai reajustar o programa de arrendamento jovem Porta 65 de forma a que as candidaturas a apoios do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) possam estar abertas ao longo de todo o ano. Além disso, cria uma nova forma de apoio, no âmbito do mesmo programa, para famílias com quebras de rendimentos e maior vulnerabilidade financeira.
No que toca ao Porta 65 tradicional, a proposta do Executivo passa por deixar cair os períodos fechados de candidatura a apoios, alargando esse mesmo prazo, de forma contínua, a todo o ano.
Adicionalmente, a atribuição do apoio deixa de obrigar a que o candidato faça coincidir a sua habitação permanente, para efeitos de atribuição do apoio, à sua morada fiscal, segundo uma nota explicativa das medidas.
Quanto ao Porta 65+, a intenção do Governo é criar "um apoio permanente, nos mesmos termos do Porta 65 Jovem, mas atribuído independentemente da idade". "É aplicado a situações de maior vulnerabilidade (designadamente, quebra de rendimentos superior a 20% ou famílias monoparentais).
Este apoio funcionará na mesma plataforma do Porta 65 e em regime contínuo ao longo do ano, "o que significa que deixam de existir períodos e concursos fixados" por períodos fechados de tempo.
A intenção do Executivo é que a alteração ao programa de apoios do IHRU comece a produzir efeitos a partir de junho, "pelo que o período de candidatura de abril ainda se manterá".
No que toca ao Porta 65 tradicional, a proposta do Executivo passa por deixar cair os períodos fechados de candidatura a apoios, alargando esse mesmo prazo, de forma contínua, a todo o ano.
Quanto ao Porta 65+, a intenção do Governo é criar "um apoio permanente, nos mesmos termos do Porta 65 Jovem, mas atribuído independentemente da idade". "É aplicado a situações de maior vulnerabilidade (designadamente, quebra de rendimentos superior a 20% ou famílias monoparentais).
Este apoio funcionará na mesma plataforma do Porta 65 e em regime contínuo ao longo do ano, "o que significa que deixam de existir períodos e concursos fixados" por períodos fechados de tempo.
A intenção do Executivo é que a alteração ao programa de apoios do IHRU comece a produzir efeitos a partir de junho, "pelo que o período de candidatura de abril ainda se manterá".
