Notícia
Portugal 2020 termina 2023 com 97% de fundos europeus executados
Prazo para realizar despesa e pagamentos do PT2020 terminou em dezembro. Mas os trabalhos de encerramento vão manter-se até 2025. Face a isso, estes dados não refletem ainda a execução final deste quadro comunitário. Agricultura é onde se concentram maiores atrasos.
O Portugal 2020 terminou 2023 com uma taxa de execução de 97%, segundo o boletim trimestral divulgado esta terça-feira pela Agência de Desenvolvimento e Coesão (AD&C). Mas este ainda não é o resultado final de execução deste quadro comunitário, porque os trabalhos de encerramento vão estender-se até 2025.
"O Portugal 2020 atingiu no final do ano de 2023 uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 97%", lê-se no boletim trimestral com a execução do PT2020.
Quer isto dizer que, até à data limite para realizar e pagar despesas elegíveis para cofinanciamento europeu, foram aplicados 26,1 mil milhões do envelope total de 26,9 mil milhões de euros do PT2020, contando com os fundos da Política de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
Por outro lado, há ainda mais de 695 milhões de euros em fundos europeus por executar. Porém, isso não quer dizer que essas verbas tenham de ser devolvidas à Comissão Europeia, tendo em conta que, nos primeiros meses deste ano, será feita ainda a validação das despesas realizadas e pagas até 31 de dezembro, a que se seguirá a declaração de despesa em "overbooking" para garantir uma execução próxima de 100%.
No quarto trimestre de 2023, a AD&C indica que "a despesa executada aumentou 1.170 milhões de euros". A destacar-se com as maiores taxas de execução face ao fundo programado, estão os programas operacionais temáticos da inclusão social e emprego e do capital humano, com respetivamente 105% e 101%, seguindo-se o da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos com 99%".
Por outro lado, o programa de Desenvolvimento Rural da Madeira (77%), dos Açores (85%) e do Continente (com 87%) são os mais atrasados, seguidos pelo programa operacional dos Açores (93%) e os da região Norte e Algarve (ambos com 95%).
Contando apenas os fundos da Política de Coesão, a taxa de execução no final de 2023 chegou aos 100%.
(notícia atualizada)
"O Portugal 2020 atingiu no final do ano de 2023 uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 97%", lê-se no boletim trimestral com a execução do PT2020.
Por outro lado, há ainda mais de 695 milhões de euros em fundos europeus por executar. Porém, isso não quer dizer que essas verbas tenham de ser devolvidas à Comissão Europeia, tendo em conta que, nos primeiros meses deste ano, será feita ainda a validação das despesas realizadas e pagas até 31 de dezembro, a que se seguirá a declaração de despesa em "overbooking" para garantir uma execução próxima de 100%.
No quarto trimestre de 2023, a AD&C indica que "a despesa executada aumentou 1.170 milhões de euros". A destacar-se com as maiores taxas de execução face ao fundo programado, estão os programas operacionais temáticos da inclusão social e emprego e do capital humano, com respetivamente 105% e 101%, seguindo-se o da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos com 99%".
Por outro lado, o programa de Desenvolvimento Rural da Madeira (77%), dos Açores (85%) e do Continente (com 87%) são os mais atrasados, seguidos pelo programa operacional dos Açores (93%) e os da região Norte e Algarve (ambos com 95%).
Contando apenas os fundos da Política de Coesão, a taxa de execução no final de 2023 chegou aos 100%.
(notícia atualizada)
