Notícia
Governo garante que não deixará cair projetos do PRR na reprogramação em curso
Mariana Vieira da Silva garante que Portugal irá conseguir "globalidade" dos projetos de investimento previstos no Plano de Recuperação e Resiliência e que a reprogramação em curso não deverá deixar cair nenhum. Diz ainda que, "em alguns casos", será possível "ultrapassar" os objetivos que estavam previstos.
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A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu esta sexta-feira que o Governo está confiante de que tem condições para cumprir todos os projetos de investimento previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sem ser necessário deixar cair alguns desses projetos, no processo de reprogramação em curso.
"Neste momento, a nossa avaliação é que não necessário [deixar cair projetos atualmente previstos no PRR]. Temos condições para cumprir a globalidade dos objetivos do PRR", referiu a ministra, numa conferência de imprensa de resposta às recomendações da comissão de acompanhamento do PRR, que constam no relatório anual divulgado esta quarta-feira.
Com a revisão do PRR, a ministra acredita que, "em alguns casos", será possível "ultrapassar" os objetivos que estavam previstos no plano atual, sobretudo no que toca à "transformação das condições de vida, na resposta dos serviços públicos, na capacidade de responder aos desefios das alterações climáticas ou da digitalização".
A expectativa é que o processo de reprogramação do PRR possa estar concluído, por parte da Comissão Europeia, até abril, sendo que as negociações formais com a Comissão Europeia ainda não tiveram início.
"Ainda estamos numa fase de trabalho a nível nacional e, tal como fizemos ao longo do processo do PRR, teremos momentos de apresentação pública e debate público em torno daquilo que vamos apresentar", esclareceu.
Mariana Vieira da Silva reiterou que o Governo está a ponderar recorrer a "uma fatia adicional de empréstimos" para apoiar os investimentos mais afetados pelo aumento dos preços, falta de mão de obra e falta de matérias-primas, reforçando assim os 16,6 mil milhões de euros com que o PRR conta atualmente.
Além disso, o Governo deverá também apresentar uma adenda ao PRR atual para incluir os 1,6 mil milhões de euros a que Portugal tem direito por ter crescido menos em 2020 e 2021 e mais 704 milhões de euros do REPowerEU, que podem ainda ser reforçados com o valor ainda não utilizado do Brexit Adjustment Reserve.
Disse ainda que a reprogramação deve ser encarada como algo normal, que é feito "todos os anos em todos os fundos comunitários" e que "é uma forma de garantir o cumprimento e o pleno aproveitamento dos fundos comunitários".
(notícia atualizada às 18:51)
"Neste momento, a nossa avaliação é que não necessário [deixar cair projetos atualmente previstos no PRR]. Temos condições para cumprir a globalidade dos objetivos do PRR", referiu a ministra, numa conferência de imprensa de resposta às recomendações da comissão de acompanhamento do PRR, que constam no relatório anual divulgado esta quarta-feira.
A expectativa é que o processo de reprogramação do PRR possa estar concluído, por parte da Comissão Europeia, até abril, sendo que as negociações formais com a Comissão Europeia ainda não tiveram início.
"Ainda estamos numa fase de trabalho a nível nacional e, tal como fizemos ao longo do processo do PRR, teremos momentos de apresentação pública e debate público em torno daquilo que vamos apresentar", esclareceu.
Mariana Vieira da Silva reiterou que o Governo está a ponderar recorrer a "uma fatia adicional de empréstimos" para apoiar os investimentos mais afetados pelo aumento dos preços, falta de mão de obra e falta de matérias-primas, reforçando assim os 16,6 mil milhões de euros com que o PRR conta atualmente.
Além disso, o Governo deverá também apresentar uma adenda ao PRR atual para incluir os 1,6 mil milhões de euros a que Portugal tem direito por ter crescido menos em 2020 e 2021 e mais 704 milhões de euros do REPowerEU, que podem ainda ser reforçados com o valor ainda não utilizado do Brexit Adjustment Reserve.
Disse ainda que a reprogramação deve ser encarada como algo normal, que é feito "todos os anos em todos os fundos comunitários" e que "é uma forma de garantir o cumprimento e o pleno aproveitamento dos fundos comunitários".
(notícia atualizada às 18:51)
