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Execução do PRR está "em linha" com o previsto, garante ministra da Presidência

A ministra da Presidência reconhece que a subida da inflação traz "problemas" à execução do Plano de Recuperação e Resiliência, mas cumprimento de marcos e metas tem seguido o calendário acordado com a Comissão Europeia. Portugal é "um dos poucos países que já submeteu um segundo pedido de pagamento", diz.

10 de Novembro de 2022 às 14:54
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A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu esta quinta-feira que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está "em linha" com o definido com a Comissão Europeia. Reconhece, no entanto, que a inflação traz "problemas" à execução do PRR, mas promete "permanente acompanhamento".

"Não escondemos, nem nunca escondemos, que o momento de inflação que vivemos tem consequência e traz problemas à execução do PRR. Mas, os marcos e metas com que estamos comprometidos, estão em linha [com o definido]", afirmou a ministra, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros.

Questionada sobre o mais recente recado do Presidente da República ao Governo sobre a execução do PRR, a ministra sublinhou que esse "é um tema de permanente acompanhamento por parte de todo o Governo". "A responsabilidade de execução daquelas 20 componentes é da generalidade dos ministros e a responsabilidade de coordenação é efetivamente minha", disse.

Sobre o ponto de situação do PRR, destacou que, "ao contrário do que acontece com outros fundos europeus", o PRR tem "um modo próprio de acompanhamento do seu desenvolvimento", que passa pela "verificação de que se cumprem os marcos e metas com que o Governo se comprometeu junto da Comissão Europeia". 

Nesse sentido, recordou que Portugal é "um dos poucos países que já submeteu um segundo pedido de pagamento". Além de Portugal, também a Grécia e Eslováquia estão à espera de "luz verde" da Comissão Europeia para receberem o segundo "cheque", e só a Espanha e, esta semana, Itália e Croácia já receberam esse segundo pagamento.

"Para o Governo, a implementação do PRR é uma dimensão fundamental da sua atividade", enfatizou, realçando que "em todos os Conselhos de Ministros, ou se aprovam despesas relativas ao PRR ou se aprovam diplomas que procuram flexibilizar e acelerar a capacidade de execução de investimento público". 

Até ao momento, Portugal recebeu já 3.321 milhões de euros (20% do envelope total), mas apenas 1.007 milhões foram efetivamente pagos aos beneficiários. E a esmagadora maioria do dinheiro está a ir para o setor público. Só 5% das verbas recebidas chegaram já às famílias e empresas.

"Sabemos as dificuldades que temos pela frente. Esse é um dos temas em que mais estamos empenhados, mas vamos avaliando, acompanhando e tomando as medidas necessárias", concluiu.
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