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PS quer escolher mais dirigentes sem concurso
A comissão que selecciona os dirigentes do Estado não é para terminar, mas para pode ser muito alterada. Nos cargos de confiança política, a escolha deve ser directa e não por concurso, defende o PS.
A comissão que selecciona os finalistas a cargos dirigentes do Estado (a Cresap) não vai acabar, mas a sua intervenção pode ser reduzida. Ascenso Simões, o deputado do PS que fez a primeira intervenção da comissão parlamentar sobre o assunto, defendeu que cargos de confiança política devem escapar a concursos, como já aconteceu no passado.
"Pode estar à vontade porque a Cresap não vai acabar", respondeu Ascenso Simões, em resposta a uma intervenção de João Bilhim, que está de saída da comissão e que levantou a questão. "O que nos precisamos é de ter uma Cresap que saiba onde tem de intervir", referiu o deputado.
"Temos de separar nomeações de natureza política de cargos que podem merecer uma apreciação e um concurso por parte da Cresap. Ascenso Simões Deputado do PS
"Pode estar à vontade porque a Cresap não vai acabar", respondeu Ascenso Simões, em resposta a uma intervenção de João Bilhim, que está de saída da comissão e que levantou a questão. "O que nos precisamos é de ter uma Cresap que saiba onde tem de intervir", referiu o deputado.
"Temos de separar nomeações de natureza política de cargos que podem merecer uma apreciação e um concurso por parte da Cresap", concretizou o deputado Ascenso Simões, sublinhando que "os cargos das administrações públicas não são todos iguais".
As declarações foram prestadas na Comissão de Orçamento e Finanças, que está a ouvir o ex-presidente da Cresap que se aposentou esta semana, ao fazer setenta anos. João Bilhim foi o primeiro presidente da comissão criada por Pedro Passos Coelho para escolher os três finalistas aos cargos dirigentes do Estado. A lei determinou, no entanto, que a escolha final cabe ao ministro da tutela.
As escolhas finais mostram que pelo menos nalgumas situações a comissão não conseguiu "despartidarizar" os altos cargos da administração pública, conclusão que é assumida pelo professor universitário.
Antes da criação da Cresap, os dirigentes superiores eram escolhidos por indicação directa do Governo e as comissões de serviço cessavam cada vez que o governo mudava.
Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, citou Manuela Ferreira Leite para defender que a comissão devia acabar porque neste momento "não se sabe por que critérios" é que os dirigentes são escolhidos. "Quando os cargos são de natureza política devem ser assumidos como tal", defende.
"Temos de separar nomeações de natureza política de cargos que podem merecer uma apreciação e um concurso por parte da Cresap. Ascenso Simões Deputado do PS
Notícia actualizada às 21:26 com mais declarações.
