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Programas ocupacionais: Só 20% arranja logo emprego
Só 19,6% dos desempregados ou beneficiários do rendimento social de inserção que estiveram nos programas ocupacionais dos centros de emprego – os chamados “contrato emprego-inserção” – encontraram emprego através do IEFP, logo a seguir ou durante o programa.
Em causa estão desempregados ou beneficiários do rendimento social de inserção que prestam trabalho em entidades como IPSS, autarquias ou na administração central. O Governo admite que, nestes últimos casos, haja desempregados a cumprir funções permanentes, razão pela qual incluiu estes contratos no programa de regularização de precários. Mas para estes haverá um concurso específico, com candidaturas abertas aos que passaram por lugares do Estado nos últimos três anos. O Governo não revelou quantas vagas vai abrir.
Os dados que constam do relatório do segundo semestre de 2016 sobre Emprego e Formação, apresentado esta segunda-feira pelo Centro de Relações Laborais, são considerados razoáveis pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita. "Medidas dirigidas a públicos tão pouco qualificados (...) têm a sua raiz nas medidas de componente mais ocupacional", justificou. 20% "não me parece de todo que seja um valor despiciendo".
No caso dos diferentes estágios, desde o INOV, aos "estágios-emprego" ou a "Reativar", a empregabilidade imediata terá sido de 60,5% nos primeiros onze meses de 2016.
Num ano marcado pelo aumento do ritmo de criação líquida de emprego, o IEFP registou uma quebra tanto das ofertas recebidas (21,4%) como das colocações (15,7%). Miguel Cabrita associou a redução ao fim da medida estímulo-emprego, porque "uma boa parte das ofertas estava associada à medida", que obrigada as empresas a registarem a oferta.
O relatório de cerca de duzentas páginas do Centro de Relações Laborais teve o voto contra da CGTP, por não ter incluído mais informação.